Juiz Márcio Brandão debateu a propaganda eleitoral em palestra no CEST

O Escritório-Escola Prof. Expedito de Alves Melo, do curso de Direito do CEST, promoveu um rico debate sobre Propaganda Eleitoral e convidou o Juiz Márcio Brandão, mestre em Processo Penal e Garantismo pela Universitat de Girona, para palestrar sobre o tema.

O Juiz, que é titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís e juiz da 2ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão palestrou sobre  “A propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2024 e as novas perspectivas”.

O evento teve como objetivo proporcionar aos estudantes do curso de Direito do CEST uma base teórica e prática para discutir as novas perspectivas trazidas pelas mudanças legislativas e tecnológicas, promovendo o entendimento sobre a importância de um processo eleitoral justo, transparente e democrático.

A Vice-Reitora do CEST, Dra. Conceição Melo Rolim destacou a relevância de abordar esse tema e parabenizou o time do Escritório-Escola Prof. Expedito de Alves Melo pelo evento:

“O CEST sempre busca estar à frente para oportunizar aos nossos acadêmicos o melhor em atualização, e receber o juiz Márcio Brandão nesse evento, principalmente ante as mudanças que acontecem no cenário eleitoral brasileiro, é de suma importância para complementar a formação de nosso alunos. Estão todos de parabéns por esse evento e pela escolha do palestrante” declarou a Vice – Reitora do CEST.

Na palestra o juiz Márcio Brandão explicou aspectos como Classificação da Propaganda Eleitora; Principais Tipos de Propaganda Eleitoral além de tecer um contexto histórico da Propaganda Eleitoral no Brasil. Ele também explicou como se dão o Controle e a Fiscalização por parte da Justiça Eleitoral e o que se constitui Crimes na Propaganda Eleitoral. Com uma abordagem bem ampla, a palestra do Dr. Márcio Brandão ainda tratou de questões bem atuais como as novas mídias digitais na Propaganda Eleitoral, o Uso da Inteligência Artificial nas Campanhas Eleitorais e aspectos como Deepfakes; Chatboots; Avatares e Inteligência Artificial Generativa.

“Foi uma satisfação enorme estar aqui nessa instituição, que foi fundada pelo querido e inesquecível Prof. Expedito Alves de Melo. Falamos de modo geral sobre a Propaganda Eleitoral e os novos desafios que enfrentamos com as novas tecnologias e o uso da IA, através de um bate papo trazendo também a nossa experiência nessa área” ressaltou o Juiz Márcio Brandão.

Para o mediador  do debate, Prof. Jorge Moraes, inciativas como essa são fundamentais para reforçar a aprendizagem dos dicentes na matéria do Direito Eleitoral:

“O evento visou dar uma contribuição importante para a melhor formação dos nossos alunos em Direito Eleitoral, e com uma demanda crescente por essa área também, foi muito oportuno contar com a expertise e a presença do Dr. Márcio Brandão em nosso evento” ressaltou o mediador.

A aluna do Curso de Direito do CEST desde 2019, Maria do Desterro Silva é funcionária pública da Previdência Social aposentada e mãe de um Juiz. Sempre admirou o Direito e aos 70 anos é uma aplicada aluna, que conferiu a palestra com muita curiosidade e sede em aprender:

“O conhecimento liberta e estou aqui me dedicando para aprender Direito e dessa forma me manter com a mente ativa mesmo após a aposentadoria. Pretendo usar meus conhecimentos da área para ajudar as pessoas da minha Igreja em questões jurídicas” disse a aluna do CEST que demonstra na prática que não há limite de idade para aprender.