O juiz Rafael Felipe de Souza Leite determinou a realização de Correição Ordinária Anual na 3ª Vara de Balsas, com início no dia 7 de fevereiro, às 8h, e encerramento no dia 18 de fevereiro, às 15h, para fins de verificação da regularidade dos processos que serão analisados por amostragem.

A correição foi anunciada na Portaria nº 7212/2022, de 27 de janeiro, que convida o povo, em geral a apresentar suas sugestões e reclamações sobre os serviços judiciários, pelos meios eletrônicos de comunicação disponibilizados, como telefones, balcão virtual, e correio eletrônico da vara.

Também foram convidados os representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual atuantes na unidade jurisdicional, bem como à presidente da subseção da OAB-MA em Balsas, para acompanharem, se quiserem, preferencialmente por meios de comunicação eletrônica, desde o início e até o encerramento, todos os atos da correição.

O juiz determinou, ainda, a devolução de todos os processos físicos que estejam em carga, bem como remetidos ao Ministério Público e à Defensoria Pública, a fim de que fiquem disponíveis em secretaria até vinte e quatro horas antes do início da correição e providencie a abertura de livro especial destinado à lavratura de termos de visitas e correição.

Na Portaria são informados os canais de teleatendimento da unidade:  99-2141-1401; Balcão Virtual e senha para acesso (https://vc.tjma.jus.br/bvvara3bal); senha de participante (balcao1234); e-mail (vara3_bal@tjma.jus.br).

O documento também alerta que, a fim de prevenir e evitar contágio e disseminação do novo coronavírus, as sugestões, reclamações, e reivindicações de operadores do direito, ou de populares em geral, deverão ser encaminhadas a este juízo preferencialmente por meio dos canais de teleatendimento da unidade, os quais deverão constar dos convites a serem expedidos.