Juiz Aureliano Neto assume processos do desembargador João Santana

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão plenária administrativa desta quarta-feira (4), designaram o juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto, titular do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Permanente de São Luís, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, para substituir no TJMA, o desembargador João Santana Sousa, em processo de aposentadoria, exclusivamente nos processos que seriam distribuídos ao referido desembargador, a considerar de 03.08.2021. 

A designação está prevista no artigo 292, do Regimento Interno, onde cita que, ao desembargador que se deva aposentar, por implemento de idade, não serão distribuídos processos durante noventa dias anteriores ao afastamento e que será convocado juiz de 1º Grau para atuar, em substituição exclusivamente nos processos que seriam distribuídos ao desembargador em processo de aposentadoria.