Não haverá expediente no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, no dia 29 de junho (segunda-feira), dia de São Pedro, considerado feriado municipal. A data está relacionada na  Resolução-GP-Nº 131/2025. Já nas comarcas onde não houver feriado municipal, a Portaria Conjunta nº 22/26  determina que o expediente será das 8h às 12h, em razão do jogo da Seleção Brasileira.

PLANTÃO DE 2º GRAU

Para o atendimento das demandas urgentes na Comarca da Ilha de São Luís– habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º Grau.

O desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (28/6).

As servidoras plantonistas são Joseli Nascimento e Adriana Gomes Oliveira. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.

Na segunda (29/6), feriado de São Pedro em São Luís, o desembargador Tyrone José Silva, é que responderá pelo plantão do 2º Grau.

Os servidores plantonistas são Igo Leonardo M. Souza e Patricia Véras Veiga.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – As juízas Luzia Madeiro Neponucena (Vara Agrária de São Luís) e Larissa Rodrigues Tupinambá Castro (1ª Central das Garantias e Inquéritos de São Luís), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal deste final de semana. Quem auxilia as magistradas são as servidoras Dândara Carneiro Diniz Barbosa (Vara Agrária de São Luís) e Maria Betânia Silva Magalhães (2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís). 

EXPEDIENTE REDUZIDO 

Por meio da Portaria Conjunta nº 22/26, o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial definiram que o horário de expediente e de atendimento ao público externo nesta segunda-feira (29/6), será das 8h às 12h, nos termos judiciários das comarcas em que não for feriado nessa data, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes.

Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos judiciais e administrativos que iniciarem ou se encerrarem nos dias dos jogos mencionados.