A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), o 1º e 2º ofícios extrajudiciais de Cururupu passam por inspeção pelo Poder Judiciário, nesta semana. A inspeção é conduzida pelo juiz Douglas Lima da Guia, diretor do fórum, com auxílio da secretária judicial Marilia Linhares Chaves.

A inspeção geral ordinária na UPR (Portaria-TJ – 3080/2020) está marcada para esta sexta-feira, 20, e será realizada de modo presencial. Durante a inspeção, não ficarão suspensos os trabalhos regulares no presídio. 

O juiz irá verificar a estrutura física da unidade, a situação do estabelecimento penal quanto à lotação e oficinas de estudo e trabalho externo, quantitativo de presos por tipo de regime, verificação das condições sanitárias e de saúde dos internos e entrevista com apenados para averiguar a situação jurídica, dentre outros aspectos.

CARTÓRIOS

Já a inspeção ordinária nos cartórios (Portaria-TJ – 2849/2020) foi iniciada no dia 17, com abertura virtual e visitas presenciais, e deverá ser concluída amanhã (20), com a solenidade de encerramento prevista para as 17h, por videoconferência. 

Durante a inspeção, foram feitas vistorias presenciais com inspeção nos livros e documentos, verificadas as instalações e estrutura física e organizacional; a alimentação de sistemas obrigatórios e segurança de informação e a averiguação do cumprimento das regras específicas de cada atribuição notarial e registral, dentre outros serviços.

“Nessa inspeção foi verificado que os cartórios do 1º e 2º ofícios estão com instalações novas, em prédio próprio e recém instalados, com maquinário moderno; boa conservação dos livros; regras eficientes de atendimento ao público; prática de atos notariais e registrais seguindo regras legais e recomendações da Corregedoria”, informou o juiz.

As inspeções seguem as regras estabelecidas no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento nº 36/2015), da Resolução nº 24/2009/TJMA, que determinam a realização de inspeções ordinárias nas delegacias e cadeias públicas localizadas na jurisdição, em regra até a terceira semana do mês de agosto; e, ainda, do Provimento 32/2020 que autorizam excepcionalmente os Juízes de Direito a realizar as inspeções ordinárias pelo modo virtual.