Não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão nesta sexta-feira, dia 15/11 (Dia da Proclamação da República), conforme Resolução-GP nº 98, de 23 de novembro de 2023, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2024. Na data, as demandas serão recebidas por meio do plantão judiciário, em primeiro e segundo Graus.

PLANTÃO

No segundo Grau, a plantonista é a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, auxiliada pelos servidores Sílvio Roberto P. Soares e Thiago L S Fontenelle (oficial de Justiça). Na data, serão recebidas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

No primeiro Grau, os juízes Alexandre Lopes de Abreu (5º Juizado Cível) e Antônio Luiz de Almeida Silva (1ª Vara de Entorpecentes) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal.

O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). Auxiliam os magistrados durante o plantão o servidor Gustavo Sousa (5º Juizado Cível) e a servidora Lidiane Pinheiro (1ª Vara de Entorpecentes).

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.