O Poder Judiciário brasileiro promove, no período de 4 a 8/11, a XIX edição da Semana Nacional de Conciliação (SNC). O objetivo é aproximar a Justiça da população e solucionar seus conflitos de forma rápida, simples e sem burocracia.

A abertura da Semana, em São Luís, acontecerá no dia 4/11 às 8h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).

Com o tema “É Tempo de Conciliar”, o evento é organizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, sendo realizado nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Regionais do Trabalho.

No âmbito da Justiça maranhense, a iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, e acontecerá em todo o Estado.

Durante a Semana Nacional da Conciliação, os órgãos do Judiciário farão uma força-tarefa para resolver a maior quantidade possível de conflitos, em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direito de cidadãos e cidadãs.

Os tribunais participantes selecionarão processos com potencial para acordo e convidarão as partes envolvidas para dialogar e negociar. 

Os resultados da Semana Nacional de Conciliação serão avaliados pelo CNJ e os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade receberão menção honrosa na 15.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.

DEMANDAS

Durante a XIX Semana Nacional da Conciliação, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.

Serão incluídas na pauta do evento demandas referentes à área cível, de família, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tais como: ações relacionadas a bancos, direito do consumidor, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 2055-2283.