O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) realizou a 3ª edição do Projeto “Na Trilha da Proteção Integral” nas comarcas que compõem o Polo de Timon e Caxias, nessa quinta-feira (11/5).

O projeto busca colocar crianças e adolescentes no foco da discussão, possibilitando, por meio de diálogo com todos aqueles que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, cumprir o que dispõe o artigo 227 da Constituição Federal com relação à prioridade absoluta em tudo que diz respeito à infância e juventude.

O encontro aconteceu no Fórum da Comarca de Timon, com abertura realizada pela desembargadora Sônia Amaral, presidente da CIJ, e contou com a participação de representantes de vários órgãos do Sistema de Garantia de Direitos para tratar de temas relativos à crianças e adolescentes como “Acolhimento – institucional e familiar”, “Entrega Voluntária”, “Apadrinhamento”, “Adoção”, dentre outros.

SOBRE O PROJETO

O TJMA, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA), implantou o projeto “Na Trilha da Proteção Integral”. Um conjunto de ações que visa assegurar que as demandas de crianças e adolescentes recebam a garantia constitucional de prioridade absoluta, o que resultará em um Poder Judiciário maranhense mais rápido e eficiente na área da infância e juventude.

O “Na Trilha da Proteção Integral” também visa colaborar no fortalecimento do conhecimento daqueles que atuam diretamente em processos destinados à proteção integral de crianças e adolescentes, atribuindo prioridade a essas ações e promover maior engajamento de membros(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão nos projetos desenvolvidos na área da infância e juventude.

Além disso, a iniciativa do Poder Judiciário pretende identificar os pontos de fragilidade na execução das atividades, possibilitando traçar estratégias que permitam superar os entraves ao processamento e julgamento das ações, nos prazos estabelecidos por lei.