O Poder Judiciário do Maranhão vai participar da 21ª edição do AgroBalsas, o maior evento de agronegócio do Estado, que acontecerá entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, na Fazenda Sol Nascente, com o tema “Construindo Pontes”. O evento é realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor Norte de Exportação (FAPCEN).

• A solenidade de abertura será realizada nesta segunda-feira, dia 12/5, às 18h, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luís Almeida, e o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. Durante a cerimônia, serão apresentadas as iniciativas do Judiciário para o fortalecimento da segurança jurídica no agronegócio, além de discursos institucionais sobre a importância da atuação conjunta entre Justiça e setor produtivo.

Na terça-feira (13/5), a partir das 8h, no Fórum de Balsas, o TJMA fará a entrega das matrículas imobiliárias das igrejas históricas do município: Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Igreja Matriz de Santo Antônio e Catedral de Balsas, em uma ação coordenada pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA. Antes, será celebrada uma Santa Missa em homenagem à Nossa Senhora de Fátima, destacando a importância histórica e religiosa desses templos para a comunidade local.

Às 11h, ocorrerá a reinauguração da Unidade Interligada da Maternidade no Hospital Regional de Balsas, dentro da programação da Semana Registre-se. A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com a garantia da cidadania desde o nascimento, promovendo facilidade no registro civil de recém-nascidos. O evento será realizado na Avenida Dr. Edmar Alves de Souza, s/n, Bacaba – Balsas.

Às 14h, será realizado o Painel: Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, no Auditório da OAB – Subseção de Balsas. O evento contará com a participação do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, e do secretário-geral da Comissão, Daniel de Souza. O painel abordará estratégias e desafios na regularização fundiária, destacando a atuação do Judiciário na garantia da segurança jurídica para propriedades urbanas e rurais.

Já às 16h, está programada uma visita institucional às instalações da INPASA, empresa referência em produção de biocombustíveis e inovação no setor agrícola. A atividade ocorrerá na BR-230, Km 20 – Zona Rural, Balsas, permitindo uma aproximação entre o Judiciário e a cadeia produtiva da região.

Na quarta-feira, 14/5, às 11h, será realizado o painel “Inteligência Artificial e a Revolução Digital nos Registros de Imóveis”, no Auditório FAPCEN Agrobalsas. A discussão abordará como as novas tecnologias estão transformando os registros imobiliários, garantindo mais eficiência e segurança aos processos.

Às 18h, acontecerá o Casamento Comunitário, reunindo casais que já vivem juntos há anos e aqueles que desejam oficializar sua união, mas não tiveram oportunidade anteriormente. A cerimônia é gratuita, sem cobrança de custas e emolumentos cartorários, e conta com o apoio do 2º Ofício Extrajudicial de Balsas.

No dia 15/5, às 10h, será realizada a premiação do Concurso de Redação, com o tema “Vivendo à margem: população em situação de rua, inclusão e cidadania”, no Colégio Militar Tiradentes XVII, em Balsas. O concurso incentiva estudantes a refletirem sobre temas sociais e a importância da garantia de direitos para populações vulneráveis.

ESPAÇO INSTITUCIONAL

Durante toda a programação do AgroBalsas, o Poder Judiciário do Maranhão contará com um stand institucional, onde servidores e servidoras da comarca de Balsas oferecerão diversos serviços à população. No local, será realizada a divulgação de ações de proteção à mulher, direitos das crianças e adolescentes e socioambientais, além de atendimentos da Ouvidoria, proporcionando espaço para demandas da comunidade. Também serão disponibilizadas orientações jurídicas gerais, auxiliando cidadãos em diversas questões legais.

Além disso, uma equipe do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA estará presente para prestar orientações sobre regularização fundiária urbana, rural e específica, e esclarecer sobre atos registrais referentes à REURB.