O Poder Judiciário maranhense participa da 18ª edição do AgroBalsas, que este ano tem como tema “Conectividade Cerrado, o grande celeiro”.  A abertura oficial do evento aconteceu às 19h dessa segunda-feira (16), na Fazenda Sol Nascente, com uma vasta programação e dispositivos com autoridades.

A iniciativa reúne em Balsas, no Sul do Estado – até o dia 20 de maio – instituições, empresários (as), estudantes, varejistas, produtores(as) rurais, prestadores (as) de serviços, em torno do agronegócios.

A feira é promovida pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen) em parceria com diversas instituições. 

SERVIÇOS

No stand do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com funcionamento das 8h às 18h, a população terá direito à consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação e orientações em geral.

Os serviços são oferecidos ao público por servidores e servidoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho, e coordenado pelo juiz Marcelo Oka; além de equipe do Fórum de Balsas, dirigido pelo juiz Douglas Lima da Guia.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, destaca a importância da participação do Judiciário no AgroBalsas. “O Poder Judiciário não poderia deixar de participar do maior evento de agronegócios do Maranhão. Afinal, nosso intuito é aproximar cada vez mais a Justiça da população”, frisou o desembargador, destacando a relevância das parcerias institucionais em benefício da sociedade.

Durante a programação, no dia 18 de maio, às 17h, o Tribunal de Justiça também irá realizar casamentos comunitários, no local. Oito juízes irão celebrar os casamentos: Marcelo Oka (coordenador do Nupemec/TJMA); juízes da comarca de Balsas: Douglas Lima (diretor do Fórum), Aurimar Arrais, Tonny Luz, Rafael Leite e Carlos Jean (titular de Alto Parnaíba, respondendo pelo Juizado de Balsas); Haniel Rodrigues (São Raimundo das Mangabeiras) e Francisco Simões (Riachão).

No mesmo dia (18), às 19h, haverá panfletagem da Campanha Bela Infância, promovida pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Balsas (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições de segurança e assistência social).

RECONHECIMENTO

Durante o evento, as empresas também serão incentivadas a aderirem ao programa de reconhecimento “Empresa Amiga da Justiça”. A participação tem inscrição voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJMA e a empresa.

O “Selo de Reconhecimento Empresa Amiga da Justiça no Maranhão” é um certificado concedido nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, por meio de pontuações com base em critérios que envolvem a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

Durante esta semana, também está sendo realizada, em Balsas, a 4ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante. O evento acontece no Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva (Rua Dr. Jamildo, nº 404, Potosi), das 8h às 18h, até o dia 20 de maio. 

A abertura oficial aconteceu nessa segunda (16), com a presença do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; dirigentes do Nupemec/TJMA; representantes de instituições parceiras; servidores e servidoras da Justiça; e a população em geral.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), com o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, efetiva e gratuita.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).