O Poder Judiciário do Maranhão terá ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 2 de maio, na capital e no interior, fucionando em regime de plantão judiciário a partir desta quinta-feira (1º de maio) – do Dia do Trabalhador. 

O ponto facultativo do dia 2 de maio foi decretado por meio da Portaria Conjunta nº 27, de 29 de abril, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, e pelo corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

PLANTÃO

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta quinta-feira (1º/5) até domingo (4/5), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Bruno Andrade Portela Araújo e Cibele Pereira Guimarães Corrêa Lima. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Márcio Castro Brandão (3ª Vara Cível) e Francisco Ferreira de Lima (1ª Vara de Execuções Penais), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana, respectivamente, são as servidoras Mayara Amaral (3ª Vara Cível) e Hellen Lima(1ª Vara de Execuções Penais).

 Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno – de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno – aos sábados, domingos e feriados).–