O Poder Judiciário do Maranhão participa da Feira do Empreendedor, em Balsas, que acontece a partir desta quinta-feira (27/6) até domingo (30/6), no Ginásio Municipal de Esportes Rei Pelé, das 17h às 22h. A ação irá contar com diversos serviços da Justiça voltados à população. 

A abertura oficial acontecerá às 19h desta quinta, com a presença de desembargadores, magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça, além de empreendedores e empreendedoras.

Um ônibus equipado da Conciliação, com acesso à rede wi-fi, estará presente na ação, com conciliadores e conciliadoras da Justiça, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atender cidadãos e cidadãs, orientando sobre os principais serviços e demandas solucionadas pelo Núcleo de Solução de Conflitos, além de realizar audiências e agendamentos de audiências.

Nesta sexta-feira (28/6), cidadãos e cidadãs poderão resolver questões processuais (com processo em andamento na Justiça), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação, no ônibus do TJMA, das 14h às 18h, na Feira do Empreendedor.

A iniciativa demonstra o compromisso do Judiciário em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

A ação é promovida pela Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. Esta edição está sendo coordenada pelo juiz Bernardo Freire, titular da 4ª Vara de Pedreiras e coordenador do Centro de Solução de Conflitos da referida comarca.

O presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro, ressalta a importância do evento. “Queremos incentivar a cultura da conciliação junto à sociedade e desestimular a cultura do litígio, pacificando a comunidade”, frisou.

SERVIÇOS

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: audiências processuais e orientações sobre divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, dentre outros.

Nesta semana, já foram atendidas as cidades de Mirador (24/6), Sambaíba (25/6) e São Raimundo das Mangabeiras (27/6) pelo projeto Conciliação Itinerante.

STAND

Além do ônibus da Conciliação, o Tribunal de Justiça também participa do evento com stand no local. Os principais serviços oferecidos ao público são: atuação do Núcleo de Governança Fundiária, com orientações sobre regularização fundiária urbana e rural; atendimento geral sobre informações processuais; divulgação dos projetos institucionais do TJMA nas áreas da infância e juventude e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; informações eleitorais: consulta ao local de votação, pagamento de multa e 2ª via de título eleitoral.