O programa Justiça de Proximidade, que promove serviços de atendimento à população com o projeto Registro Cidadão e busca implementar melhorias nas unidades judiciais e administrativas do estado, realizará sua 13ª edição, de 20 a 23 de novembro, nas comarcas de Pedreiras, Igarapé Grande, Poção de Pedras e Esperantinópolis, na Microrregião do Médio Mearim, no Centro maranhense. A iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão é desenvolvida pela alta administração do Tribunal de Justiça, por meio de suas diretorias e núcleos.

A força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública leva as ações internas de aperfeiçoamento a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas. A medida trabalha para expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.

“Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade” é o tema do programa itinerante que oferece serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, sustentabilidade, segurança institucional, planejamento estratégico, atendimento médico, informática e tecnologia da informação, além de informações sobre cursos e ações da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). 

O projeto Registro Cidadão disponibiliza serviços de emissão de registros de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento.

REGISTRO CIDADÃO

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e executado de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, servidores e servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros parceiros.

O Registro Cidadão atenderá no dia 20 de novembro, segunda-feira, no Fórum de Pedreiras; dia 21, terça-feira, será a vez de Igarapé Grande, no auditório municipal, no centro da cidade; dia 22, quarta-feira, na Câmara Municipal de Poção de Pedras; finalmente no dia 23 de novembro, quinta-feira, o atendimento será no espaço G. Artes Produções, no centro de Esperantinópolis.

Para obter mais informações sobre o projeto, entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os cartórios dos respectivos municípios.