“Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”. A convocação feita pelo slogan da gestão do biênio 2022/2024 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu o pontapé para a concretização do “Programa Justiça de Proximidade”, instituído pelo Judiciário maranhense, para aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas do Estado. 

As primeiras ações itinerantes do programa serão realizadas nas comarcas de Mirador (20/9), Paraibano (21/9) e Passagem Franca (22/9). O programa será implementado por meio de uma força-tarefa, sob o comando da presidência do TJMA, com as diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual, para garantir o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 

Serão oferecidos serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação. 

Além disso, o “Projeto Registro Cidadão” e o Núcleo de Conciliação ofertarão serviços voltados à população, tais como: registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento que acontecerão nos fóruns das comarcas.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten explica que o Programa Justiça de Proximidade pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do Tribunal de Justiça (governança, resolutividade, integridade e transparência) para as comarcas do interior do Estado.

 “Vamos elevar o nível de integração e cooperação entre as diretorias executivas da Corte e as unidades de 1º Grau de jurisdição, com ganhos de eficiência e incremento de performance da gestão judicial como um todo, assegurando a infraestrutura necessária ao constante aprimoramento da prestação jurisdicional e a implementação de estratégias voltadas para a aproximação entre a Justiça e cidadania”, frisou Velten.

SERVIÇOS INTERNOS 

Com o intuito de sanear a comarca e contribuir para a celeridade dos julgamentos, serão levantados os processos com pendências na comarca visitada. Já entre os serviços administrativos, serão ofertados treinamentos sobre funcionamento de secretaria, cálculos de custas finais, implantação de sistema de alvará eletrônico (SisConDJ). Além disso, haverá coletas de bens inservíveis e de processos para destarte.

Na área de recursos humanos, ações de bem-estar estarão disponíveis aos servidores e às servidoras, assim como, atendimento médico, orientação sobre direitos e deveres, palestra sobre o propósito do servidor e da servidora pública, entre outros.

Com relação à estrutura física dos fóruns, o programa buscará implementar uma cultura pró-ativa de reformas, ampliações e novas construções. Também haverá substituição de mobiliário e equipamentos antigos por itens novos. 

No que diz respeito à tecnologia, serão realizadas ações que envolvem climatização e aprimoramento do parque tecnológico. Ainda haverá entrega de computadores, nobreaks novos e links de internet atualizados, além de instalação de kits de biometria para pessoas presas pela Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF).

No quesito segurança institucional, servidores e servidoras receberão instruções sobre prevenção de incêndio, controle de acesso e atualização de plano de segurança. 

O “Programa Justiça de Proximidade” seguirá para as demais comarcas do Estado do Maranhão em próximas datas a serem divulgadas.