Judiciário inaugura ponto de inclusão digital em Santa Filomena
Mais um município do Maranhão foi alcançado pelos serviços de inclusão do judiciário na última quinta-feira, 17. Dessa vez o termo judiciário de Santa Filomena, integrante da Comarca de Tuntum, recebeu o 95° ponto de inclusão digital do projeto “Justiça de Todos”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça. O programa facilita a prestação jurisdicional em municípios que não possuem Fórum, ampliando a cidadania.
Com o objetivo de oportunizar o acesso da população de Santa Filomena aos serviços da Justiça, a CGJ firmou parceria com a prefeitura e garantiu a inauguração de uma sala com computador ligado à internet, agora os jurisdicionados não precisarão mais se deslocar até o Fórum da Comarca de Tuntum, a partir da sala de justiça serão auxiliados por um servidor facilitador durante o processo de resolução de suas demandas.
Durante o evento de inauguração, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fróz Sobrinho, esteve presente e destacou os diversos tipos de serviços que podem ser oferecidos diretamente do ponto de inclusão digital, como registro, biometria, prestar depoimentos, conciliação, divórcio, denúncias, inclusive da Lei Maria da Penha, entre outros. “O objetivo de alcançar todos os municípios do Maranhão (…) o Judiciário, antes de tudo, é um orientador, um facilitador da política pública e compete a nós o papel de fazer a Justiça chegar ao povo, esclarecer à população que a justiça é gratuita”.
O juiz titular da Comarca de Tuntum, Raniel Barbosa Nunes, reiterou a importância e relevância da iniciativa na missão de encurtar distâncias entre o judiciário e a comunidade. “Estamos no termo de Santa Filomena do Maranhão, que integra a Comarca de Tuntum, cuja distância mínima de percurso entre as duas é de 1 hora. Então ter esse canal direto com o poder judiciário encurta o tempo de entrega do serviço. É mais uma oportunidade que o cidadão tem à disposição para acessar os serviços de justiça”.
Também estiveram presentes, o prefeito de Santa Filomena, Salomão Barbosa de Sousa; o procurador do município, Agenor Bílio; o promotor de justiça Wlademir Soares de Oliveira; e o defensor público Thiago da Silva Pestana.