O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, foi homenageado, nesta sexta-feira (25), no Salão Nobre do TJMA, com a Medalha do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Poder Judiciário do Maranhão, por relevantes serviços prestados à Justiça no país. A homenagem foi proposta pelo desembargador Froz Sobrinho e aprovada, unanimemente, pelos membros do Pleno do TJMA.

Ribeiro Dantas também recebeu do presidente da Corte, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão. “Com esse ato, os poderes constituídos do Estado reconhecem o potencial jurídico, humanístico, ético e moral do ministro Marcelo Navarro, disse o magistrado.

 Froz Sobrinho enalteceu a atuação do ministro como presidente da Quinta Turma do STJ e da comissão de juristas instituída para preparar anteprojeto de atualização da Lei de Drogas. “Justa homenagem dirigimos a um dos maiores saberes jurídicos do país. Suas importantes teses repercutem diariamente nas decisões dos tribunais brasileiros”, destacou.

Emocionado, o ministro, nordestino do Rio Grande do Norte, citou versos do poeta Ferreira Gullar e falou da sua identificação cultural e afetiva com o Maranhão. “Sinto-me agora um maranhense, honrado com essa distinção a mim atribuída por uma das cortes mais antigas e tradicionais do país. O meu eu e o de todos se encontram nesse momento, porque aonde está o nosso bem-querer, ali é a nossa terra. Espero tornar-me embaixador do Tribunal de Justiça do Maranhão no STJ”, finalizou, ao receber a comenda, entregue por Froz Sobrinho.

Estiveram presentes na solenidade, desembargadores do TJMA, servidores do Judiciário, além do governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, os juízes federais Newton Ramos e Roberto Veloso, e o desembargador federal Ney Bello.

A Medalha Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013, idealizada pelo decano da Corte, desembargador Antonio Fernando Bayma. A comenda é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

MESA DE DEBATES

Marcelo Navarro veio a São Luís a convite da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), para participar da Mesa de Debates “Novo CPC: Avanços e desafios nos três anos de vigência”, que será realizada a partir das 17h, desta sexta-feira, no prédio do Mestrado em Direito da UFMA (Rua do Sol). O objetivo é discutir os efeitos práticos da nova legislação sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional, buscando identificar pontos que podem ser objeto de novos avanços legislativos e jurisprudenciais. 

Também integrarão o painel o professor Luiz Rodrigues Wambier e o juiz federal Newton Pereira Ramos Neto.