O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou o registro imobiliário de dois importantes templos religiosos históricos de Balsas: a Igreja Matriz de Santo Antônio e a Catedral do Sagrado Coração de Jesus. A entrega dos registros aconteceu nesta terça-feira (13/5), em solenidade realizada no Fórum de Balsas e marcou um avanço significativo no reconhecimento e na proteção do patrimônio histórico da cidade.

O ato solene foi precedido por uma Santa Missa em homenagem à Nossa Senhora de Fátima, ressaltando a importância espiritual e histórica das igrejas beneficiadas. A Catedral do Sagrado Coração de Jesus, por exemplo, teve sua construção iniciada na década de 1960 e se tornou um dos principais símbolos religiosos da cidade. Já a Igreja Matriz de Santo Antônio, fundada em 1927, representa um pilar da identidade cultural balsense. A iniciativa é uma ação do programa Registro Para Todos, conduzido pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que coordena a regularização fundiária urbana e rural no Maranhão, incluindo imóveis públicos essenciais para a comunidade.

Durante a entrega dos registros imobiliários das igrejas históricas, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância da regularização fundiária como um avanço para a Justiça brasileira. Ele ressaltou que o trabalho realizado no Maranhão serviu de referência para o país e inspirou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar o Prêmio Nacional Solo Seguro, que reconhece boas práticas na área.

Além de celebrar os resultados conquistados em um ano de gestão, Froz Sobrinho (foto abaixo) reforçou o compromisso de aprimorar ainda mais as iniciativas até o dia 29 de abril de 2026, data em que encerra o seu mandato à frente da Instituição. Em tom descontraído, o presidente comparou o trabalho realizado até o momento a um famoso meme: “primeiro você começa, depois você melhora”, sinalizando que a equipe do TJMA continuará aperfeiçoando as ações implementadas, e finalizou enfatizando que os registros imobiliários entregues representam as “certidões de nascimento das duas igrejas”, formalizando sua existência no âmbito civil e documental.

O padre Genivaldo Ribeiro, representando o bispo Dom Valentim de Meneses, destacou a relevância do reconhecimento jurídico para a preservação da memória e da identidade religiosa. Ele lembrou que a construção da Igreja Matriz teve início em 1927 e que, em dois anos, será celebrado seu centenário, tornando o registro imobiliário um presente significativo para a Diocese.

O pároco declarou que “agradecer é reconhecer a grandeza de Deus que age através das pessoas”, reforçando a importância do trabalho realizado pelas autoridades na regularização das propriedades eclesiásticas históricas. Ele também mencionou os bispos que passaram pela Diocese ao longo dos anos e ressaltou que, apesar de décadas sem a formalização dos registros, agora as igrejas históricas começam a receber esse reconhecimento oficial.

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (foto abaixo), destacou a importância da iniciativa para a regularização fundiária no Maranhão. Ele reafirmou o compromisso do Tribunal de Justiça em garantir que todas as igrejas históricas do Estado obtenham seus registros.

O avanço na regularização depende da atuação conjunta da Presidência do TJMA, dos cartórios e da Corregedoria do Extrajudicial, esta que tem garantido suporte total para que a iniciativa continue se desenvolvendo”, pontuou o magistrado.

REGISTRO DO FÓRUM DE BALSAS

Durante a solenidade, o presidente do TJMA e o corregedor do Foro Extrajudicial também fizeram a entrega do registro imobiliário do Fórum “Desembargador Esmaragdo Sousa e Silva” da comarca de Balsas. Elevado à categoria de comarca em 1979, o terreno doado ao Poder Judiciário pelo Governo do Maranhão ainda estava registrado em nome do extinto Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MA).

A juíza Nuza de Oliveira, titular da 3ª vara de Balsas, recebeu o documento, e em nome dos demais magistrados e magistradas da comarca, agradeceu a efetivação do registro do fórum. “O Programa Registro Para Todos reforça a missão do TJMA em garantir direitos e preservar a história do Maranhão, entregando estabilidade e segurança imobiliária para a comunidade e as instituições que prestam serviços públicos essenciais”, destacou.

A diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio, relembrou o início do trabalho desenvolvido na área de regularização fundiária, com a entrega do primeiro registro imobiliário a uma igreja histórica, o Santuário de São José de Ribamar, um dos centros religiosos históricos mais importantes do Maranhão.

Participaram da solenidade, a delegatária Greice Rosseto, interina do 1º Ofício Extrajudicial de Balsas, responsável pela expedição dos registros imobiliários, e parceira da ação; o delegatário Maxwell Franco, titular do 2º Ofício Extrajudicial de Balsas; a presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Balsas, advogada Helcrísia de Sousa; o vice-prefeito de Balsas, Juarez Medeiros; além de servidores e servidoras que atuam no Fórum de Balsas.