Em solenidade realizada nesta quinta-feira, 19, o Poder Judiciário do Maranhão empossou oito delegatários do Serviço Extrajudicial do Estado, candidatos que receberam a outorga de delegação das serventias extrajudiciais escolhidas nas audiências públicas realizadas nos dias 20 e 21 de julho de 2021, referente ao concurso regido pelo Edital N° 01/2016. A solenidade, realizada no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA), contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador Lourival de Jesus Serejo, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, entre outros magistrados e magistradas.

Tomaram posse no Serviço Extrajudicial os delegatários Ana Cristina Duarte Pereira Murai, no cartório extrajudicial do município de Sítio Novo; Silvaneide Rego de Araujo, na serventia do 1º Ofício de Tuntum; Wiclifi Bruno de Freitas Melo, na serventia de São João do Sóter; Sara de Caldas Brito Gadelha de Lima, na serventia de Nova Iorque; Eduardo de Padua Cruz Sousa, na serventia do 1º Ofício de Vitória do Mearim; Carmen Lorena Fernandes Morales, na serventia de Água Doce do Maranhão; Paloma Quintanilha Veloso Santos, na serventia de Cajari; e Maria Carolina Falcão De Lima, que assumiu a serventia do município de Afonso Cunha. Os termos de posse foram lidos pelo diretor de Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, Carlos Anderson Ferreira.

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, ressaltou a relevância social do serviço extrajudicial, que envolve responsabilidade grande profissional perante a sociedade e requer um desempenho de qualidade nos serviços prestados. “Os delegatários têm nosso reconhecimento e expectativa no trabalho, com a consciência de contarem com o apoio tanto do Tribunal quanto da Corregedoria”, finalizou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, citou as medidas desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) na busca por melhorias no serviço extrajudicial, ressaltando o marco representado pela solenidade de posse enquanto o primeiro evento presencial durante as restrições causadas pela pandemia do Coronavírus e pelo compromisso dos empossados junto ao serviço extrajudicial. 

O corregedor-geral da Justiça afirmou que a integridade representa um pilar na gestão da CGJ-MA, contando com o apoio da equipe e dos notários e registradores para garantir o respeito e dignidade do serviço extrajudicial, enquanto serviço público considerado essencial para oferecer segurança à sociedade, ainda que exercido em caráter privado. “Os empossados estão recebendo uma delegação do serviço publico, que deve ser honrada fazendo cumprir a lei com todo rigor e prestando um serviço de qualidade à sociedade, atendendo sobretudo os mais necessitados com toda atenção, e buscando o aprimoramento e capacitação permanentes”, avaliou.

O delegatário Eduardo de Pádua Cruz Sousa, que tomou posse na serventia do 1º Ofício de Vitória do Mearim, falou em nome dos empossados, ressaltando o esforço pessoal de todos e todas, o apoio de seus familiares e o trabalho do TJMA e da CGJ-MA, por meio dos servidores e servidoras. Ele apontou o momento de incertezas vivenciado pelo mundo, demonstrando a necessidade do Estado Democrático de Direito na proteção da humanidade, sendo o Poder Judiciário um importante personagem nessa missão protetiva, ao lado da atividade notarial e registral atuando para auxiliar enquanto uma das experiências mais duradouras e exitosas no que tange à efetivação de direitos e segurança jurídica. “Os serviços notariais e registrais marcam a vida do cidadão do nascimento à morte, atravessando o tempo e continua a servir à sociedade e cumprindo seu mister através do seu maior instrumento: a fé pública”, ressaltou.

Também participaram da solenidade de posse a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; os desembargadores Antonio José Vieira Filho e Raimundo José Barros de Sousa; os juízes Holídice Cantanhede (presidente da Associação dos Magistrados), Anderson Sobral de Azevedo (auxiliar da CGJ-MA), a juíza Sônia Amaral Ribeiro (auxiliar da CGJ-MA); Rosseline Rodrigues, representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA), além de servidores e servidoras do Judiciário.