Judiciário e parceiros se mobilizam pelo Registro Civil em Serrano do Maranhão

Mobilização pelo Registro Civil em Serrano do Maranhão, no período de 9 a 11 de dezembro, resultou na emissão de 4 registros de nascimento, 2 registros tardios de nascimento, 3 petições de registro tardio de óbito e 13 retificações de registros: averbações, correções de nome, grafia, profissão e outros dados.

A ação aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município, durante a realização Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro no Maranhão (9 a 11), promovida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com o objetivo de incentivar o registro civil e a instalação de unidades interligadas de emissão de certidões nos municípios onde haja estabelecimentos de saúde que façam ao menos 300 partos por ano.

O atendimento à demanda local foi prestado por meio de parceria do Poder Judiciário e Cartório de Registro Civil de Cururupu, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Serrano, com a participação do registrador Luís Henrique Chaves e servidores do cartório, da prefeitura e do fórum de Cururupu.

Nos dias três dias de mobilização, os parceiros institucionais proporcionaram atendimento de registro de nascimento, registro de óbito e retificações e averbações relacionadas a registro civil, no horário das 8h às 18h.

A meta do projeto é conscientizar e divulgar, para a população, a necessidade do registro civil de nascimento, bem como aproximar o serviço extrajudicial do cidadão, de modo que eles possam ampliar a rede de atendimentos nesse município (Serrano do Maranhão) que é um dos menores IDHs do Estado e, assim, contribuir para a erradicação do sub-registro”, disse o juiz Douglas Lima da Guia (4ª Vara de Balsas), respondendo pela Comarca de Cururupu.