“Eu engatinhei na casa onde moro, aqui na Liberdade. Sonhei noite e dia com o registro da casa. E hoje esse sonho se realizou”. Foram essas as palavras de D. Ivaldete, de 73 anos de idade, ao testemunhar sobre a emoção de receber o registro do seu imóvel. Ela foi uma das 102 pessoas que receberam o título de propriedade, em evento realizado na tarde desta terça-feira, 29 de agosto na Quadra Poliesportiva no Bairro da Liberdade, em São Luís. O evento fez parte da programação da Semana do Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e realizada no Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Governança Fundiária.

A entrega de títulos na Liberdade contou com a participação maciça da comunidade, além de representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo Municipal, e do presidente da ANOREG, Devanir Garcia. Diversas autoridades fizeram uso da palavra, a exemplo do vereador Chaguinhas, da vice-prefeita Esmênia Miranda, da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa, e o secretário municipal de urbanismo e habitação, Bruno Pereira. Em comum, eles falaram sobre a parceria entre as instituições e da perseverança dos líderes comunitários do maior quilombo urbano da América Latina, a exemplo de Nadir da Floresta e César Bombeiro, também presentes no evento.

“Nunca é demais frisarmos a necessidade do fortalecimento da parceria entre prefeituras e Judiciário, somente dessa forma poderemos levar adiante esse projeto de regularização fundiária e, consequentemente, segurança jurídica às comunidades”, destacou Ticiany Gedeon Palácio, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. O desembargador Gervásio Protásio, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, na ocasião representando o desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA, enfatizou a união das instituições: “Vale ressaltar o esforço do cartório para agilizar toda a documentação, e aqui parabenizo a todos, na pessoa do Devanir Garcia, representante dos cartórios. O Judiciário, o executivo e a comunidade estão de parabéns”.

UNIÃO

“Foram muitas mãos que fizeram esse documento, destaque absoluto para a parceria entre a prefeitura e o poder judiciário, para que isso acontecesse o mais rápido possível. O desembargador Froz Sobrinho, em reunião comigo, com o juiz Douglas e com a juíza Ticiany, garantiu a celeridade na emissão dos documentos através dos cartórios, esse título que vocês vão receber, que está ali em cima daquela mesa, absolutamente ninguém tirará de vocês”, pontuou o Prefeito Eduardo Braide.

Para o juiz Douglas Lima da Guia, Coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça, a entrega é uma efetivação de direitos: “A entrega dos títulos no território quilombola da Liberdade garante segurança jurídica às posses e demonstra que a cooperação entre os poderes é o caminho a ser trilhado para a efetivação destes direitos”.

SEMANA DO SOLO SEGURO

A Semana Nacional de Regularização Fundiária ou “Semana do Solo Seguro”, ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro, e será realizada nos estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme Provimento CNJ nº 144/2023, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, bem como institui a Semana Nacional de Regularização Fundiária.

O objetivo da iniciativa é definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana. No Maranhão, além do workshop, o Núcleo de Governança Fundiária – NGF da Corregedoria, coordenará a entrega de centenas de títulos de propriedade de imóveis em diversos municípios parceiros do programa “Registro Para Todos”.