Judiciário do Maranhão participa do Fórum Nacional de Conciliação
Durante o evento, desembargador Gervásio dos Santos apresentou experiência exitosa da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA
Uma equipe do Poder Judiciário do Maranhão, com desembargadores e juiz, participa do 15° Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) realizado em Vitória (ES), entre os dias 15 e 17/5, com o tema “Gerando opções para o fortalecimento da pacificação social”. O evento busca promover discussões e levantar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por integrantes do Poder Judiciário, a fim de aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos.

Participam do fórum, os desembargadores Gervásio dos Santos, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); José Nilo Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec/TJMA; e o juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec/TJMA.

Na manhã desta quinta-feira, 16/5, o desembargador Gervásio dos Santos integrou o painel “Boas práticas para soluções fundiárias”, ao lado do desembargador Fernando Prazeres, do TJ do Paraná; e como debatedores o juiz da Comissão de Conflitos Fundiários do TJ do Espírito Santo, Eliezer Mattos; da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiane Pierruccini. Na parte da tarde, o magistrado também participou de uma oficina que tratou sobre “Conflitos Fundiários”.

O desembargador Gervásio Santos apresentou a estruturação, o modo de atuação e os resultados alcançados pelo Judiciário do Maranhão na área de regularização fundiária urbana e rural, e fez um elo entre esse trabalho e os Centros de Conciliação (Cejusc´s). “Temos um ‘case’ de sucesso, reconhecido pelo CNJ. Apresentar a nossa experiência exitosa nesse fórum, certamente é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por todo o Poder Judiciário do Maranhão”, destacou o magistrado.

Ao final da sua apresentação, o desembargador maranhense apresentou um vídeo com o depoimento de uma trabalhadora rural beneficiada com um acordo mediado pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, em outubro de 2023, no município de Balsas, Sul do Maranhão, colocando fim a um conflito agrário de quase 10 anos entre o proprietário da Gleba Bom Acerto e famílias de posseiros consolidadas em uma área de 24 hectares. A comissão fundiária utilizou instrumentos típicos de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) para garantir o pleno direito à moradia, garantindo resolução definitiva do litígio na área.

Desembargadores Nilo Ribeiro e Gervásio dos Santos, e o juiz Rodrigo Nina participam do Fonamec

NÚCLEO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador Nilo Ribeiro, o Fonamec é de grande relevância para o Judiciário, na medida em que promove o compartilhamento e a disseminação de boas práticas, colaborando com a melhoria da prestação jurisdicional à sociedade. “A adoção de formas inovadoras para lidar com os conflitos de interesses, mediante a solução consensual dos conflitos, reduz o número de ações em curso no Judiciário, desestimula a cultura do conflito, que se traduz em ganho para a sociedade”, avaliou.

O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina, frisou que o fórum nacional permite um debate enriquecedor sobre mediação e conciliação por meio do compartilhamento de informações entre os tribunais. “O Fonamec é um espaço de debate, inovação, troca de experiências, e sobretudo, de promoção ao aperfeiçoamento das soluções consensuais de conflitos”, afirmou Rodrigo Nina.

FONAMEC

O Fonamec foi criado em 12 de dezembro de 2014, como um dos resultados do Encontro Nacional de Núcleos e Centros de Conciliação. Com âmbito nacional, o fórum é composto pelos Coordenadores dos Nupemecs dos Estados e do Distrito Federal e pelos Magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC´s, e tem o objetivo de implementar a Mediação e Conciliação nos tribunais, a fim de fortalecer a cultura da paz, por meio da apresentação e discussão de propostas.