O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 13 (ponto facultativo), 14 (Quinta-feira Santa) e 15 de abril (Sexta-feira da Paixão). As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 66/2021.

PLANTÃO

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus. O desembargador José de Ribamar Castro responderá pelo plantão até domingo (17).

Os servidores plantonistas são Kalmarck A. de Sousa e Thiago L.S. Fontenelle. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – as juízas Alice de Sousa Rocha (5ª Vara da Cível de São Luís) e Lucia Helena Barros Heluy da Silva (2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até domingo, dia 17. Quem auxilia as magistradas durante o plantão são as servidoras Anna Carolina Pinheiro Vale (5ª Vara Cível de São Luís) e Karinne Maria Lacerda Pontes Carvalho (2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís). 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.