Com o objetivo de acompanhar os resultados e ações dos indicadores e projetos do Poder Judiciário do Maranhão, foi realizada, nesta quinta-feira (15/12), a III Reunião de Avaliação Estratégica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O encontro reuniu a alta administração e lideranças do Judiciário.

Durante a reunião – com participação ativa do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten e condução do coordenador de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA, juiz Márcio Brandão – 43 projetos estratégicos do Judiciário foram apresentados por 22 líderes do Judiciário estadual. Os projetos, alinhados com os eixos de gestão Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência, estão detalhados no Plano Estratégico do TJMA, para o período de 2021/2026, que contempla 19 objetivos e que são medidos através de 68 indicadores e metas. 

“O serviço público que não faz entrega não serve”. Com essa máxima, em seu discurso,  Paulo Velten destacou que o trabalho executado pelo Judiciário deve ter foco na entrega do resultado, o que faz com que a instituição apresente respostas eficazes à sociedade.

 “O ODS 16 da Agenda 2030, que propugna pela construção de instituições eficazes, que são instituições responsivas, capazes de realizar a resposta à entrega de um serviço por meio de um processo eficiente, com resultado eficaz só é possível com o planejamento”, salientou o desembargador, uma vez que o Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário do Maranhão está alinhado à Agenda 2030 e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O presidente também acrescentou que sem planejamento estratégico é inviável o funcionamento da macroestrutura que é o Poder Judiciário do Maranhão, que, atualmente, integra mais de 300 juízes, com mais de 5 mil servidores(as) e colaboradores(as) e com uma demanda de cerca de 1 milhão de processos judiciais para apreciar. 

“Nós temos uma estrutura grande de pessoal e atendemos a uma demanda enorme de processos e isso só é possível se a gente organizar os meios. Nós só obteremos o fim, que é o julgamento adequado, em tempo razoável, com a organização dos meios. Essa é a importância da avaliação da estratégia”, enfatizou Velten.

Em sua fala, a desembargadora Sônia Amaral – precursora da implantação do Planejamento Estratégico no Judiciário maranhense, no ano de 2008 – parabenizou o trabalho desenvolvido pela administração do Judiciário.  “O planejamento estratégico caminhou para um profissionalismo que merece aplausos. Esse é o caminho para a eficiência do trabalho”, afirmou.

A desembargadora destacou o papel importante exercido pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, por meio de participação ativa no planejamento do Judiciário. “A participação da liderança faz toda a diferença, porque precisamos mudar a cultura na instituição, no que diz respeito ao planejamento estratégico. Que essa prática seja uma constante nesta e nas próximas gestões”, frisou.

Sobre o encontro, o presidente do TJMA – que participou dando feedbacks aos dados e índices apresentados – avaliou que a RAE atingiu bem o objetivo proposto. “A minha avaliação é muito positiva. O que eu vejo é que os líderes têm domínio dos temas que estão sendo tratados, tem a boa intenção de realizar e tem feito isso com entusiasmo, o que considero muito importante. Tudo isso reflete no atendimento e prestação dos serviços à sociedade”, concluiu.

Participaram da mesa de abertura, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, os juízes auxiliares da presidência, Márcio Brandão, Anderson Sobral e José Nilo Ribeiro Filho e a juíza auxiliar da CGJ-MA, Tereza Cristina Franco Palhares. 

Presente na reunião, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho parabenizou a iniciativa e destacou que a RAE – prática que abrange o 1º e o 2º Grau – é altamente necessária para o avanço do Poder Judiciário na conquista de suas metas e objetivos. 

METAS AUDACIOSAS

O Planejamento Estratégico de 2021-2026 traz uma mudança significativa do modelo de atuação do TJMA, que visa se tornar um tribunal reconhecido nacionalmente pela prestação jurisdicional de qualidade decorrente de práticas modernas e inovadoras de gestão.

Para avaliar esse novo patamar, foram estabelecidas duas metas audaciosas para serem alcançadas ao longo desse período: tornar-se o tribunal de médio porte mais produtivo até o término de 2026 e atingir o selo “Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade até o término de 2026.

Recentemente,  o TJMA conquistou o Prêmio Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, em reconhecimento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 21 e 22 de novembro.

GUIA DE PROJETOS

Durante a reunião de avaliação, os gestores e líderes do projeto receberam da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) e do Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos (EGP), o Guia Metodológico Gerenciamento de Projetos Estratégicos do  Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) no formato físico.

A publicação também está disponível em formato eletrônico (e-book), para consulta e download, a magistrados(as), servidores(as) envolvidos(as) ou interessados(as) no tema. O guia é um documento informativo que difunde a cultura de gerenciamento de projetos estratégicos, no âmbito do PJMA.