Judiciário de Tutóia funcionará em plantão no feriado da padroeira da cidade
A juíza de direito Martha Dayanne Morais de Almeida Schiemann, titular da Vara Única da comarca de Tutóia, informou a suspensão do expediente forense no âmbito da comarca na terça-feira, dia 8 de setembro.
Com a medida, ficam suspensos o atendimento externo e os prazos processuais que vencerem nessa data, prorrogando-se o vencimento para o primeiro dia útil seguinte ao feriado.
O feriado forense cumpre a Lei Municipal n° 152/2010, de 25 março de 2010, que instituiu o feriado municipal do dia 8 de setembro do corrente ano – Dia de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da cidade de Tutóia.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
No feriado, entrará em funcionamento o plantão judiciário cível e criminal, para atendimento da demanda de urgência, tais como mandados de segurança, medidas liminares, mandados de segurança, prisões em flagrante e concessão de liberdade, e outras citadas no artigo 61 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
A juíza assinou, no dia 2 de setembro, a Portaria-TJ – nº 3274/2020, comunicando a suspensão do expediente à Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão e a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, bem como a Divisão de Cadastro da Diretória de Recurso Humanos do TJMA, para fins de autorização do ponto eletrônico dos servidores lotados nesta Unidade Judiciária.