Judiciário de São Raimundo das Mangabeiras prorroga suspensão do atendimento presencial

O juiz Haniel Sóstenis, diretor do fórum de São Raimundo das Mangabeiras, prorrogou, até o dia 30 de agosto, a suspensão do acesso público às dependências do Fórum “Desembargador Kleber Moreira de Sousa”, com o objetivo de evitar que o acesso público ao prédio do fórum dissemine a contaminação por coronavírus.

O atendimento externo ocorrerá pelos meios alternativos eletrônicos: whatsapp (99)3532-1974; ligação telefônica (99)3532-1974; e e-mail vara1_srm@tjma.jus.br. Para contato com o magistrado deve ser endereçada mensagem ao correio eletrônico hsrsilva@tjma.jus.br. 

O juiz justificou que há servidores da unidade em isolamento decorrente de infecção por Covid-19, fato que redundou na suspensão do acesso público ao prédio do fórum por meio da Portaria 2702/2020. Os servidores com sintomas da doença ou em convívio com pessoa doente vão permanecer em trabalho remoto, evitando o deslocamento ao fórum.

Os servidores que não apresentam sintomas da Covid-19 devem continuar ou retornar ao trabalho interno nas dependências do fórum. O trabalho presencial da secretária judicial e do assessor jurídico funcionará sob demanda, e fica proibido à assessoria jurídica o atendimento de partes e/ou advogados. 

PORTARIA – Em nova Portaria (nº 3049/2020), o juiz informou que os casos de infecção na cidade continuam em escala crescente, com 280 confirmados entre os dias 13 e 16 de agosto, maior salto desde o início dos registros, com aumento do número de óbitos no mesmo período e que o município não tem leitos de Unidade de Terapia Intensiva, utilizando a parceria com o município de Balsas, que há várias semanas está com ocupação total dos leitos. 

O agravamento da situação pública de propagação da contaminação na comarca levou à elevação das restrições municipais por meio do Decreto Municipal n. 031, de 06/08/2020, que determinou o lockdown e reforço das medidas de distanciamento, por meio do Decreto Municipal n. 027, de 24 de julho de 2020.