Judiciário de Buriti programa correição para 9 de janeiro
Está marcado para o dia 9 de janeiro de 2023, às 15h, o início da Correição Geral Ordinária da Comarca de Buriti, para verificação da regularidade na tramitação dos atos processuais e judiciais na unidade. O encerramento está previsto para o dia 20 de janeiro.
A análise dos processos que serão submetidos em correição foi marcada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, por meio da Portaria nº 6357/2022, de 15 de dezembro. Todos os atos praticados durante a correição serão autuados e arquivados, e, em seguida, será enviado um relatório conclusivo à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
Na portaria, o juiz determina providências para que todos os processos em tramitação na unidade judicial, menos os que estejam em grau de recurso, estejam à disposição na secretaria Judicial do fórum, 24 horas de antecedência ao início dos trabalhos.
Durante os trabalhos da correição, será suspensa a realização de audiências, com exceção das relacionadas a processos urgentes, a exemplo de réus presos, e as que contenham pedidos de liminares. O juiz determinou ampla divulgação da correição, para que o povo em geral possa apresentar sugestões e reclamações, que deverão ser apresentadas pessoalmente, por escrito, enquanto durar os trabalhos correicionais.
De acordo com a portaria da correição, a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgência e às prioridades nos despachos e julgamentos dos processos das Metas de Produtividade do Judiciário nacional e da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA
A Correição verificará a regularidade e a conformidade dos serviços da vara em geral, em relação às secretarias judiciais e extrajudiciais, o índice de produtividade da unidade, o número de audiências marcadas e realizadas, o número de processos pendentes de decisão e o prazo médio de emissão de sentenças, dentre outros itens obrigatórios.