Centenas de moradores do bairro Santa Fé foram beneficiados pela ação conjunta do Judiciário, Executivo municipal e cartório

Moradora do bairro Santa Fé há quase 40 anos, Rosa da Silva Araújo nutria um sonho: conquistar o título de propriedade da casa onde vive com o esposo, o filho e o neto. Cada geração da família criou laços, construiu histórias e memórias pelas ruas do bairro localizado no município de Loreto. Na manhã da sexta-feira (7/8), em um auditório lotado, ela viu seu sonho e o de centenas de vizinhos virar realidade. O Poder Judiciário maranhense, a Prefeitura e o cartório do município de Loreto entregaram 500 registros imobiliários para a comunidade.

É um sonho realizado! Já fazia muito tempo que eu aguardava por esse título. Quando começaram a passar de casa em casa (colhendo os dados para a regularização fundiária) a felicidade tomou conta e hoje recebi meu documento", declarou.

Rosa rebeceu o título das mãos do juiz Thiago Ferrare

Essa iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas ao fortalecimento da regularização fundiária (Reurb), que garante o direito à propriedade, maior segurança jurídica, valorização dos imóveis e inclusão social.

A solenidade contou com a presença da presidente da Cemulher/TJMA, desembargadora Socorro Carneiro, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe; do juiz titular da Vara Única e diretor do fórum de Loreto, Thiago Ferrare; da juíza titular da comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Talita Myreia Alves da Silva; do prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho; do promotor de Justiça de Balsas, respondendo pela comarca de Loreto, Antônio Lisboa; do tabelião do Ofício Único da comarca de Loreto, Lhano Carneiro Rodrigues, além de representantes religiosos, vereadores e advogados.

A desembargadora Socorro Carneiro ressaltou a importância da cooperação entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo municipal e as Serventias Extrajudiciais para a efetivação da regularização fundiária. Ela definiu, ainda, a entrega dos documentos como uma celebração do direito à moradia, à propriedade e à segurança.

O Judiciário tem trabalhado em parceria com os municípios e os cartórios para transformar a realidade de milhares de famílias maranhenses, promovendo cidadania, segurança jurídica e desenvolvimento social, e Loreto é um exemplo desse trabalho conjunto. Cada matrícula entregue hoje representa uma oportunidade. A regularização fundiária é muito mais que a entrega de um documento, representa o reconhecimento de uma história e de um direito", afirmou.

O prefeito Germano Martins Coelho destacou que a regularização fundiária é fundamental para garantir a valorização dos imóveis. Com isso, anunciou que, juntamente com o registro dos imóveis, a gestão municipal vai ampliar os serviços de infraestrutura no local, com a construção de quadra poliesportiva, arena, unidade básica de saúde, creche e pavimentação asfáltica.

O bairro Santa Fé vai avançar muito com essa garantia do direito à moradia. Agora vocês vão ver seus imóveis valorizados, vão poder negociar e investir neles. Vocês vão poder bater no peito e dizer: esse terreno é meu", disse.

Para o tabelião Lhano Carneiro Rodrigues, o momento vai ficar marcado como página importante da história do município.

Esse título representa segurança, dignidade, cidadania e respeito às famílias que, há tantos anos, contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade. Com o título em mãos, cada família passa a ter garantia legal de que o imóvel onde vivem lhes pertence. Isso traz tranquilidade, valoriza o patrimônio, facilita o acesso ao crédito, incentiva novos investimentos e fortalece o desenvolvimento do bairro", declarou.

Representando a comunidade, a professora Joane Américo conta que vive na comunidade há 41 anos, desde seu nascimento, e sonhava com o dia em que veria seu desejo de ter em mãos o registro da casa da família se concretizar.

Esse é um momento muito importante para mim e para toda a comunidade, porque representa a segurança jurídica do nosso lar, a segurança de uma história construída com muito esforço, dedicação e esperança", frisou.

SONHOS

Sonho: um forte desejo ou plano para o futuro. Pedro Barbosa da Silva não precisa mais esperar o futuro para conquistar seu maior sonho. O montador de ferragens, que vive em Loreto há 30 anos, almejava o documento da casa em seu nome e concretizou.

Feliz e orgulhoso por esse sonho realizado", disse.

Aqueles que moram há pouco tempo no bairro também já sonhavam com a conquista. Foi o caso de Maria de Jesus Rodrigues, 73 anos. Morando há cinco anos no local, dona Maria se emocionou durante a cerimônia de entrega dos registros imobiliários.

Me sinto abençoada por alcançar essa conquista. Estou muito feliz", disse.

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LARES CHEFIADOS POR MULHERES

Dos 500 títulos entregues, 308 foram registrados no nome de mulheres, como resultado da política de incentivo à valorização das mulheres que chefiam seus lares.

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o momento deu espaço ao debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. Alunos da Escola Paulo Freire apresentaram uma reflexão sobre a temática em forma de cordel e um sanfoneiro conhecido na região fez todos cantarem os versos “Justiça chega sempre para fazer o bem. A Lei Maria da Penha não desampara ninguém”.

A desembargadora Socorro Carneiro abordou a atuação da Cemulher na proteção das mulheres e apresentou materiais de denúncia como o canal Medida Protetiva On-line e cartilha com orientações sobre como denunciar casos de violência.