Judiciário acompanha antecipação de feriados municipais

O juiz Carlos Eduardo Mont’Alverne, titular da 2ª Vara e diretor do Fórum da Comarca de Codó, acompanhou medida adotada pelo Executivo municipal e adiantou dois feriados na Comarca. A informação consta na Portaria-TJ 2027/2020, que antecipou para 10 de junho o feriado alusivo as Padroeiras do Município de Codó, regularmente festejado no dia 10 de agosto.

Já o Dia Municipal do Evangélico, comemorado na data de e 30 novembro, foi antecipado para esta sexta-feira, 12 de junho. As adequações nas datas seguem a Lei Municipal Nº 1.873, de 09 de junho de 2020, cuja antecipação dos feriados se enquadram nas medidas de contenção da pandemia da Covid-19.

Em razão das antecipações dos feriados, os prazos processuais, também dos processos eletrônicos, ficam suspensos nessas datas. Durante a paralisação dos prazos e demais atividades, apenas aquelas tidas como urgentes, em regime de plantão, estarão funcionando.