O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) tornam pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. As inscrições serão realizadas no período de 21 de janeiro a 4 de fevereiro de 2021 (até as 23:59, do horário de Brasília).

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 220 vagas e formação de cadastro de reserva, sendo 175 para nível superior e 45 para pós-graduação, para estudantes regularmente matriculados nos cursos e semestres ou etapa equivalente.

O valor da Bolsa Auxílio e auxílio-transporte corresponderão a R$ 1.100,00 (mil e cem reais) por mês, para jornada de 5 horas/dia para nível Superior; R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais) por mês, para jornada de 6 horas/dia para pós-graduação; R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) por dia, correspondente ao auxílio-transporte. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares.

O regime do estágio será de 25 (vinte e cinco) horas semanais para ensino superior e 30 (trinta) horas semanais para pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, considerando-se as necessidades do órgão.

ISENÇÃO DE TAXA DE INCRIÇÃO

A solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser feita pelo e-mail: concursos@tjma.jus.br, no período de 18 de janeiro de 2021 a 19 de janeiro de 2021, até às 23h 59min(horário de Brasília-DF), em formulário próprio, conforme Anexo III do edital. O candidato deverá enviar o formulário devidamente preenchido e a documentação necessária, conforme descrição do item 2.4 do edital.