A produtividade em trabalho remoto de magistrados e servidores das unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), no período de 13 de março a 2 de agosto deste ano, totaliza 368.231 atos processuais. As informações constam no boletim semanal divulgado nesta terça-feira (4), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Desse total, 20.579foram produzidos na semana de 27 de julho a 2 de agosto.

Produtividade de 13 de março a 2 de agosto de 2020: 12.868 sentenças; 21.408 decisões; 6.675 acórdãos; 68.049 despachos, 5.587 alvarás; 5.199 processos baixados na fase de execução; 4.147 penhoras online; e 244.298 documentos juntados aos autos por servidores.

Semana de 27 de julho a 2 de agosto de 2020: 579 sentenças, 1.071 decisões, 47 acórdãos, 3.227 despachos, 265 alvarás expedidos, 311 processos baixados na fase de execução, 203 penhoras online e 14.876 documentos juntados aos autos por servidores.

Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.

O Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas. 

Apesar de o trabalho remoto ter sido regulamentado em 23 de março, medidas emergenciais estabelecidas pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 01/2020, determinaram, desde 16 de março, o regime de teletrabalho temporário para gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou relatório médico.