Até o último domingo (9/8), a Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) contabilizava 389.440 atos processuais em trabalho remoto. A produtividade de magistrados e servidores das unidades judiciais da JT-MA corresponde ao período de 13 de março a 9 de agosto deste ano, conforme boletim semanal divulgado nesta quarta-feira (12), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Do total, 21.566 foram produzidos na semana de 3 a 9 de agosto.

Produtividade de 13 de março a 9 de agosto: 13.427 sentenças; 22.317 decisões; 6.924 acórdãos; 71.594 despachos; 5.929 alvarás; 5.648 processos baixados na fase de execução; 4.347 penhoras online; e 259.254 documentos juntados aos autos por servidores.

Semana de 3 a 9 de agosto: 559 sentenças; 909 decisões; 249 acórdãos; 3.548 despachos; 354 alvarás expedidos; 446 processos baixados na fase de execução; 198 penhoras online; e 15.303 documentos juntados aos autos por servidores.

Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.

O Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas. 

Apesar de o trabalho remoto ter sido regulamentado em 23 de março, medidas emergenciais estabelecidas pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 01/2020, determinaram, desde 16 de março, o regime de teletrabalho temporário para gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou relatório médico.