Jornada da Sustentabilidade abordará o combate à poluição plástica
Nos dias 5 a 9 de junho, o Poder Judiciário do Maranhão promoverá a Jornada da Sustentabilidade 2023: O Judiciário no Combate à Poluição Plástica. O evento faz referência à Semana Nacional do Meio Ambiente, em convergência com o tema eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Mundial do Meio Ambiente 2023: “Soluções contra a poluição plástica”.
O ciclo de palestras da Jornada da Sustentabilidade 2023 – que acontecerá nos dias 5 e 6 de junho, com juristas e especialistas na área ambiental – será realizado na sala das sessões plenárias, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça D. Pedro II, s/nº, Centro).
O evento – organizado pelo Núcleo Socioambiental do TJMA, com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) – abre inscrições para o público interno (por meio do Sistema Tutor) e para o público externo (em formulário eletrônico, clique AQUI).
A Jornada também contará com diversas ações, como a realização de feirinha sustentável; intervenções artísticas; plantio de mudas nas comarcas, por meio do projeto 1 Milhão de Árvores; descarte sustentável de processos físicos; roda de leitura e oficina lúdica para filhos e filhas de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Maranhão, com a atividade “Vivendo o Mundo Mágico da Sustentabilidade”, na Biblioteca do TJMA.
AÇÕES DE JULGAMENTO
Em virtude da Jornada da Sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão convoca as unidades judiciais para intensificar o cumprimento da meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as Justiças Estaduais devem identificar e julgar processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31.12.2022.
Dessa forma, os gabinetes de juízes/juízas e desembargadores/desembargadoras deverão priorizar o trâmite e julgamento das ações ambientais, como forma de impulsionamento da Meta Nacional. Além disso, as unidades deverão promover a revisão dos cadastros (classe, assunto e partes) de processos sobre a temática, para, em caso de equívoco, se proceda a devida retificação.
PRÊMIO TJMA SUSTENTÁVEL
No evento, o TJMA, por meio do Núcleo Socioambiental, presidido pelo desembargador Jorge Rachid, também realizará a edição do Prêmio TJMA Sustentável, referente a 2022.
A premiação tem como objetivo reconhecer os melhores resultados na prestação jurisdicional na área ambiental, disseminar práticas de sucesso, reconhecer lideranças e valorizar colaboradores e colaboradoras de destaque, de forma a criar um ambiente propício a mudanças e com alto grau de motivação, aprimorando a sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.
Em breve, mais informações serão disponibilizadas.