Jorge Rachid visita unidade socioeducativa de adolescentes

Nessa quinta-feira (9), o desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão, visitou o Centro de Juventude Canaã – unidade de internação provisória de adolescentes em conflito com a lei, que faz parte do projeto “Continue a Crescer”, de iniciativa da comarca de São José de Ribamar, oportunidade em que foi plantada uma muda de árvore. Também participaram da visita a juíza titular da Vara da Infância e Juventude de São José de Ribamar, Samira Barros Heluy; a assistente social Yeda Maranhão e a psicóloga Cecília Caminha; a defensora pública Manuela Saraiva Correia; a promotora de Justiça Patrícia Espínola e o professor Kleverton Viana (palestrante).

Segundo a juíza Samira Heluy, o projeto “Continue a Crescer” será voltado aos adolescentes internados provisoriamente no Centro de Juventude Canaã e no Centro Socioeducativo Florescer, bem como educandos que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto e aqueles que respondem ações socioeducativas, com processos em São José de Ribamar. 

Durante a visita, o desembargador Jorge Rachid ressaltou que a aproximação do Judiciário com outras instituições e a comunidade é de extrema importância, levando orientações sobre direitos, cidadania e valores de preservação ambiental. “Responsabilidade socioambiental é um cuidado também com pessoas, com o futuro de nossas crianças e adolescentes. Que esse projeto seja um diferencial na vida desses adolescentes e também uma oportunidade de aprendizado para nós do Judiciário”, observou.

PROJETO

A iniciativa do projeto objetiva consolidar a parceria entre o Poder Judiciário e centros socioeducativos de internação provisória, para orientar adolescentes que respondem ação socioeducativa, bem como aqueles que cumprem medida socioeducativa em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade) sobre seus direitos e deveres, bem como prestar informações acerca da prática de ato infracional e suas consequências tanto para a sua vida como para a sociedade, por meio da articulação entre o Poder Judiciário, os centros de internação provisória (Canaã e Florescer) e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), além do Ministério Público e da Defensoria Pública, mediante debates temáticos, considerando a realidade vivenciada pelos mencionados jovens.

O projeto funcionará em parceria com o Tribunal de Justiça; Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA; Associação dos Magistrados do Maranhão; Equipe Multidisciplinar do Fórum “Des. Lauro de Berrêdo Martins” (São José de Ribamar/MA); Ministério Público (Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São José de Ribamar/MA); Defensoria Pública  (Núcleo de São José de Ribamar/MA); Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda de São José de Ribamar/MA; e Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC).

O projeto será desenvolvido por meio de diálogos que visam acolher os(as) adolescentes e suas indagações a respeito das circunstâncias relacionadas à prática de ato infracional, com exposição de temas referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), às medidas socioeducativas, às medidas de proteção, à tramitação processual e à responsabilização legal.