O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu, nesta quarta-feira (16), em sessão plenária administrativa, o desembargador Jaime Ferreira de Araujo para o cargo de vice-presidente da Corte na atual mesa diretora, que já conta, desde abril de 2020, com os desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça). O vice-presidente eleito substituirá no cargo o desembargador Bernardo Rodrigues, que se aposentará no dia 15 de janeiro de 2021. A posse do eleito ocorrerá na data provável de 20 de janeiro.

Além de Bernardo Rodrigues, outro desembargador que também está prestes a se aposentar é Raimundo Melo, num espaço de tempo inferior a um mês entre ambos. Antes da eleição, o presidente Lourival Serejo destacou a última participação dos dois desembargadores numa sessão plenária do TJMA.

Lourival Serejo enalteceu os desembargadores pela demonstração de maturidade, cortesia, capacidade de convivência e ética. Em seu nome e dos demais colegas, o presidente do TJMA manifestou um muito obrigado a eles pelo período em tiveram a oportunidade de conviver no Judiciário, com reconhecimento pelo que fizeram para a Justiça maranhense.

“Dizer que, aposentados, eles podem pensar, podem ter a certeza de que, no período em que passaram por aqui, prestaram grande contribuição à efetivação da Justiça”, agradeceu Lourival Serejo.

ELEIÇÃO

Durante o período em aberto, entre a aposentadoria do desembargador Bernardo Rodrigues e a posse do desembargador Jaime Ferreira de Araujo, o decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, responderá temporariamente pelo cargo.

O artigo 94 do Regimento Interno do TJMA informa que, ocorrendo vaga do cargo de vice-presidente ou do corregedor-geral da Justiça, será procedida nova eleição, qualquer que seja o período a ser completado.

A eleição foi realizada por votação secreta, atendendo também ao requisito de presença de, no mínimo, dois terços dos membros da Corte.

PERFIL DO VICE ELEITO

Jaime Ferreira de Araujo é natural de Cumã, no município de Guimarães. É casado com Milena Maria de Sá Ferreira de Araujo.

Formou-se em Direito no ano de 1974, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e pós graduou-se em Direito Processual Civil, em Ciências Criminais e em Direito Constitucional.

Iniciou a sua carreira como advogado na cidade de Caxias, onde permaneceu até 1981. Neste mesmo ano, prestou concurso para promotor e juiz, tendo alcançado aprovação para ambos os cargos. Foi nomeado promotor na Comarca de São Bernardo, mas não chegou a assumir, pois optou pelo cargo de juiz substituto da Comarca de Buriti.

Chegou à 2ª entrância em 1986, atuando como juiz da comarca de Cururupu por três anos, até ser promovido para Timon (3ª entrância), em 1990, e, em seguida, exerceu suas atividades em Caxias. Dois anos depois (1992), veio para São Luís, assumindo como juiz auxiliar da 4ª entrância. Em 13 de maio de 1992, após 15 anos de carreira, foi titularizado como juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão, eleito por merecimento, no dia 26 de setembro de 2007, então com 26 anos de magistratura.

Entre outras atuações de destaque, Jaime Ferreira de Araujo, foi juiz eleitoral durante sete anos, no período de 1993 a 2001, na 3ª Zona Eleitoral; diretor do Fórum Eleitoral por dois mandatos e juiz auxiliar da Corregedoria nas gestões dos desembargadores Orville Almeida e Silva (1997 – 1998), Etelvina Luísa Ribeiro Gonçalves (2000 – 2001) e Augusto Galba Maranhão (2002 – 2003).

Recebeu o título de cidadão dos municípios de Buriti e Cururupu.

É autor de duas obras jurídicas: “Decisões Administrativas”, em parceria com o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, e “Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais” – com anotações e comentários ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça e ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão – obra produzida em parceira com os magistrados Josemar Lopes Santos e Marcelo de Carvalho Silva.

Atualmente é membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

DESPEDIDA DE BERNARDO RODRIGUES

Ao se despedir, Bernardo Rodrigues agradeceu aos pais, filhos, netos, num discurso que definiu como um simples agradecimento de vitória. 

“Eu venci, não porque fui aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito do Maranhão, oriundo de família pobre, negro e da escola pública. Eu venci, não por ter sido advogado por dez anos ou por ter sido aprovado no concurso para a magistratura maranhense”, iniciou ele.

Em seguida, resumiu sua história, enfatizando não ter vencido por ter integrado e exercido a Justiça eleitoral em todos os cargos que um magistrado poderia exercer; nem por ter sido promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, nem por ter sido o seu primeiro ouvidor geral e vice-presidente; nem por ter integrado novamente o TRE do Maranhão, na categoria de desembargador, e ter exercido os cargos de vice-presidente, corregedor e presidente; ou nem mesmo por ter sido honrosamente escolhido membro da Academia Barracordense de Letras.

“Eu venci, senhoras e senhores, no dia em que tive consciência de que tudo, simplesmente, é vaidade, como posto em Eclesiastes. Eu venci quando passei a ter a consciência de minha fragilidade como pessoa humana, diante do Universo, e entendi que a felicidade está em comer, beber, fazer o bem e conviver em paz com o próximo. Eu venci, meus prezados colegas, quando descobri que a mesa da vida está posta para todos e que nada me faltou, por estar sob a proteção do Senhor, como dito no Salmo 22”, prosseguiu Bernardo Rodrigues.

Em meio a outros agradecimentos a Deus, ao apoio de todos em sua trajetória, à consciência de existência de dias bons e maus, e em reconhecimento à bravura dos pais, para o sustento e a orientação da família, e da alegria de ver filhos e netos crescendo sadios, o desembargador também agradeceu aos colegas.

“Obrigado, meus prezados colegas e amigos, por permitir que eu desempenhasse com sucesso o meu mister como magistrado. Obrigado senhor, pela proteção durante o caminho percorrido, pelas oportunidades que me ofertastes, mas principalmente, por tua bondade, tua misericórdia e tua piedade. Por tudo isso, senhor, ouso pedir mais um pouco. Apenas, da tua bondade, que seria um pouco de sabedoria, enquanto me permitir a vida, a saúde e a liberdade. Eu venci, meus prezados colegas. Obrigado”, concluiu, aplaudido por todos.