Nos dias 8 e 9 de agosto, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), representado por seu presidente Anderson Ferreira, integrou o grupo de discussões na Câmara de Governança Fundiária, durante o 28º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. O evento, realizado no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, sede do governo de Rondônia, reuniu governadores, membros da Organização das Nações Unidas (ONU), secretários estaduais e presidentes de órgãos para a construção de políticas públicas voltadas à região, onde está a maior floresta tropical do mundo. 

Nesta edição do Fórum, as discussões das Câmaras Setoriais giraram em torno de cinco temas principais: Governança Fundiária, Agricultura e economia verde, Infraestrutura e Transporte, Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável, além da Segurança Pública.

O Instituto, responsável por executar a políticas fundiária no estado, assume mais uma vez um papel de destaque ao representar o Maranhão nos diálogos sobre as melhores práticas para a regularização fundiária na Amazônia. Considerada dos temas centrais do fórum, a regularização fundiária é indispensável para garantir os direitos dos posseiros, povos e comunidades tradicionais que há décadas ocupam e preservam o território amazônico. 

O presidente Anderson Ferreira, participou ativamente das discussões, particularmente na Câmara Técnica de Governança Fundiária onde foram compartilhadas experiências e necessidades relacionadas ao Maranhão. “Governança fundiária é um esforço coletivo. Estou orgulhoso de compartilhar as experiências e conquistas do Maranhão com o resto do país. Além de reforçar o papel do Iterma não só para o estado, como para a região, e também debater o fortalecimento da união dos estados, de modo que todo o território da Amazônia seja beneficiado”, destacou o presidente. 

Amazônia Legal

O conceito foi instituído pelo Governo Brasileiro como forma de planejar e promover o desenvolvimento social e econômico dos Estados da região amazônica, que historicamente compartilham os mesmos desafios econômicos, políticos e sociais.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Amazônia Legal é uma área de mais de 5 milhões km², que corresponde a cerca de 58,93% do território brasileiro. O Consórcio da Amazônia Legal reúne os sete estados da Região Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além dos estados do Mato Grosso e Maranhão.