O cenário tributário de São Paulo em relação aos veículos elétricos e híbridos pode sofrer mudanças significativas no ano de 2024. Uma proposta que está sendo discutida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sinaliza para alterações na isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para esses tipos de veículos.

O governador Tarcísio de Freitas apresentou uma nova proposta à Alesp que modifica a isenção do IPVA para o ano de 2024. Esta nova proposta exclui a isenção do IPVA para a maioria dos veículos eletrificados, incluindo os carros elétricos a bateria. Em contrapartida, a isenção será aplicável a veículos movidos a hidrogênio e a veículos híbridos que utilizam etanol. A proposta está sob análise de urgência na Alesp, com um prazo de 45 dias para ser revista pelas comissões pertinentes​​​​.

Critérios específicos da isenção

Conforme a nova política, a isenção do IPVA em São Paulo, de 2024 a 2028, contemplará somente proprietários de ônibus e caminhões que operam exclusivamente com hidrogênio ou gás natural. Veículos híbridos que utilizem etanol também serão beneficiados pela isenção, desde que o valor do veículo não ultrapasse R$ 250 mil, aplicável aos anos de 2024 e 2025​​.

O governo estadual visa com essa proposta fomentar a produção e o uso de veículos que funcionem com energias limpas e renováveis em São Paulo. O objetivo é incentivar alternativas mais sustentáveis no setor automotivo, contribuindo para a diminuição da poluição e a preservação do meio ambiente​​.

Atualmente, São Paulo já oferece um desconto de 50% no IPVA para carros elétricos na capital. A intenção do governo é expandir esse incentivo para todo o estado, promovendo a mobilidade elétrica como um todo​​.

Se o seu veículo não se encaixa entre os isentos do imposto, poderá ser necessário pagar o IPVA 2024 SP. Os contribuintes poderão realizar o procedimento através dos portais da Sefaz ou do Detran. Estes recursos permitem consulta e quitação do IPVA de maneira rápida e segura, com opções de pagamento à vista ou parcelado.

A revisão proposta na política de isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos em São Paulo reflete uma mudança estratégica do governo estadual. Enquanto a medida visa estimular o uso de veículos com menor impacto ambiental, a restrição da isenção a certos tipos de veículos aponta para uma abordagem menos abrangente, o que pode parecer contraditório.

Acompanhar a tramitação dessa proposta legislativa na Alesp é essencial para entender melhor como o estado de São Paulo pretende equilibrar incentivos fiscais e responsabilidade ambiental no futuro próximo.