Um sistema online vai dar agilidade às solicitações de servidores públicos estaduais, que precisam passar pelo serviço de Perícias Médicas. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) desenvolveu e implantou uma plataforma que permite ao servidor solicitar atendimento às demandas do setor a partir de um computador ou telefone celular conectado à internet. O sistema está disponível no site do Iprev (www.iprev.ma.gov.br).

Por meio da plataforma podem ser solicitados benefícios como licenças médicas, laudo médico em processos de aposentadorias por invalidez, isenção de imposto de renda, entre outras demandas. A solicitação é feita por meio do preenchimento de um formulário com seus dados, e anexando os documentos necessários, em formato .jpg ou .pdf. A lista de documentos necessários em cada caso está disponível na plataforma.

Após análise da documentação, o servidor será avisado, por e-mail, da data da realização da sua perícia e da lista de documentos adicionais que precisará apresentar na ocasião, como exames e laudos médicos. Antes, era preciso juntar todos os documentos em papel, fazer a solicitação no setor de recursos humanos do órgão estadual em que trabalha e aguardar o encaminhamento do pedido para o Iprev.

O presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, explica que a confecção de um sistema exclusivo para as solicitações de Perícias Médicas já estava previsto entre as ações do Iprev para este ano. Entretanto, com as medidas restritivas de isolamento social e deslocamento determinadas em face da pandemia da Covid-19, a ação foi priorizada.

“Com este novo modelo, eliminamos etapas do processo, sem prejuízo da qualidade técnica das nossas análises. Assim, ganhamos em agilidade, o que significa um tempo de tramitação menor do que o que tínhamos até agora. Estamos falando, também, de processos que eram físicos e que precisavam de contato humano para serem entregues e analisados. Tornando digitais várias etapas da solicitação, diminuímos a necessidade de contato físico, protegendo os nossos servidores e o público”, explicou o presidente.

Celeridade e transparência

Para diretora de Perícias Médicas do Iprev, Lisandra Martins, outra vantagem é o fato de o servidor poder acompanhar, de maneira mais próxima, o andamento de qualquer solicitação feita. “O servidor assume o protagonismo do seu processo, seja ele de licença ou aposentadoria por invalidez, por exemplo. Ele pode acompanhar a tramitação pelo sistema e ser informado caso haja alguma pendência”, informou.

Caso haja alguma pendência documental, o servidor é avisado por e-mail para que possa inserir no sistema os documentos faltantes. Cada solicitação gera um número de processo, que pode ser usado para acompanhar o andamento do pedido na própria plataforma ou no sistema E-processos.

Saiba mais

A diretoria de Perícias Médicas do Iprev atende a todos os servidores públicos estaduais com serviços como a homologação de atestados médicos (durante a pandemia, serão apenas os superiores a 15 dias, ficando dispensados de validação os de prazos inferiores); avaliação nos casos de licença para tratamento de saúde, isenção de imposto de renda, aposentadoria por invalidez, redução de carga horária, readaptação de função e pensão para filhos ou pais inválidos.

Também compete às Perícias Médicas a realização de exames para ingresso, no serviço público dos servidores aprovados em concurso. Outra competência é a vistoria de espaços de trabalho para avaliar a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade.

As Perícias Médicas funcionam no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado, localizado à Rua Sambaquis, s/n – bairro Calhau, em São Luís. Para proteger as saúde dos Servidores e do público, o atendimento presencial está temporariamente suspenso. Eventuais dúvidas, porém, podem ser esclarecidas por meio do telefone (98) 99171 9399 ou pelo e-mail pericia.medica@iprev.ma.gov.br.  O Iprev mantém ainda uma Central de Atendimento, que pode ser acionada pelos telefones (98) 98443 0163 ou (98) 4141 9801. O horário de atendimento é das 13h às 19h.