A Corregedoria Geral da justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou mais uma cerimônia especial para oficializar a união civil de 11 casais, com todos os atos cartorários gratuitos, por meio do Projeto “Casamentos Comunitários”.

A cerimônia foi realizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde os noivos cumprem pena na Unidade Prisional São Luís 1 e 2, a pedido da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária do Estado (SEAP). O salão da penitenciária foi decorado com arranjos florais, tapete vermelho, bolo nupcial e doces, para as fotos dos noivos e noivas, que se vestiram a caráter para a ocasião.

O Juiz Douglas de Melo Martins, Coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, presidiu a cerimônia celebrando, individualmente, os matrimônios.

SEM COBRANÇA DE TAXAS CARTORÁRIAS

O cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, parceiro no projeto, realizou todos os atos de habilitação para o casamento, sem a cobrança de taxas, que são pagas pelo Poder Judiciário. Ao final da cerimônia, os noivos receberam a Certidão de Casamento.

Compareceram ao evento o desembargador Ronaldo Maciel Oliveira, coordenador geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; a gestora de Atendimento e Humanização Penitenciária, Ingrid Anunciação; o defensor público Bruno Dixon, coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado; o juiz José dos Santos Costa, coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo e a delegatária do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, Graciana Soares.

Também participaram da solenidade a presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena; o diretor da Unidade Prisional São Luís 1, David Silva Furtado; o diretor da Unidade Prisional São Luís 2, Márcio Nascimento dos Reis e o pastor capelão, Rivaldave Silva Pinheiro.

As autoridades da mesa diretora discursaram, reconhecendo a importância da parceria institucional entre o Poder Judiciário (CGJ-MA) e a SEAP, para proporcionar a assistência judiciária gratuita e o exercício da cidadania às pessoas presas e desejaram felicidade aos noivos e noivas nessa nova etapa de suas vidas.