Instituições são declaradas de utilidade pública após aprovação de PLs na Câmara
Na retomada das sessões ordinárias da Câmara de São Luís, o plenário da Casa Legislativa encaminhou para o Executivo projetos de lei que declaravam como de utilidade pública instituições da cidade.
Um dos projetos foi o PL n.º 343/2, de autoria do vereador Paulo Victor (PCdoB). Por meio da proposição, o parlamentar visa declarar de utilidade pública a Fundação Evangélica Maranata e dar outras providências.
“A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestam serviços à coletividade. Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos. Assim, considerando que a Fundação Evangélica Maranata preenche os requisitos legais para o pleito, o presente projeto é de fundamental relevância e se faz necessário para atender a demanda da entidade mencionada”, assinalou Paulo Victor na proposição.
O vereador Octávio Soeiro (Podemos), primeiro secretário da Casa, é autor do PL n.º 346/2 que tem por objetivo considerar de utilidade pública a Associação Somos Todos Marianas em São Luís.
Também foi aprovado o projeto de lei n.º 351/21. A proposição é de autoria do vereador Domingos Paz (Podemos) e tem por objetivo considerar de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Kadesh.
Logradouro – Ainda durante a sessão, os vereadores encaminharam para o Executivo o PL n.º 340/21. A proposição, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), visa nominar de “Praça da Providência” o logradouro público localizado na Avenida S, Unidade 103, Lote Área Institucional do bairro Cidade Operária.
“Devido à praça ter sido construída em frente a Paróquia Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, nada mais justo que denominar o referido logradouro como Praça da Providência, sendo ainda uma bela homenagem à nossa amada Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo. Providência é aquilo que, por intermédio de Deus, realiza nossos sonhos por meio do milagre da fé. É a mão de Deus que nos faz seguir um novo caminho na vida e acreditar no que existe de mais sagrado no mundo”, explicou Penha na proposição.