Acontece nestas quinta-feira (25) e sexta-feira (26), no Auditório da Procuradoria Geral da Justiça, o Simpósio “Sistema de Justiça Militar e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito”, voltado para juízes e juízas, promotores e promotoras de Justiça, delegados e delegadas, policiais civis e militares, advogados (as), professores (as) e estudantes. O evento é promovido pelo Poder Judiciário, por meio da Justiça Militar, em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

A iniciativa tem o objetivo de debater as principais questões atualmente postas para o Sistema de Justiça Militar e Segurança Pública com vistas a assegurar condições modernas de funcionamento de suas estruturas, a fim de que possam cumprir as suas missões dentro de um ambiente regrado pela democracia. A realização do Simpósio considera a necessidade de manter vivo o debate sobre os principais desafios das instituições afetas à justiça e segurança pública, tendo em vista a intensificação das desigualdades sociais no país e a contribuição da divulgação de notícias falsas para a fragilização das instituições.

A solenidade de abertura do evento acontece às 10h, com a primeira Mesa de Trabalho – “O Sistema de Justiça Militar no século XXI”, com a participação do promotor de Justiça Militar do MPDFT Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, que tratará do tema “O sistema de Justiça Militar no Estado Democrático de Direito”; da juíza corregedora auxiliar da Justiça Militar da União Safira Maria de Figueiredo, com o tema “A Justiça Militar no contexto do Globalismo” e a coordenação da juíza de Direito Janaina Araujo de Carvalho.

A 2ª Mesa de Trabalho (11h) terá como tema “A Ampliação da competência da justiça militar em face da Lei N° 13.491/2017”, com a participação do juiz Nelson Melo Moraes Rego (Auditor Militar) e coordenação do coronel Pedro Ribeiro, comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

À tarde, será realizada a 3ª Mesa de Trabalho: “Aspectos importantes das investigações policiais”, com a participação do delegado de Polícia Civil Márcio Araújo, que vai tratar do tema “Preservação do Local de Crimes Violentos”; do delegado de Polícia Federal Walace Alípio Gonçalves, com o tema “Quebra de Sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático”; e coordenação do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, diretor da ESMAM.

Na sexta-feira (26), a programação prevê a 4ª Mesa de Trabalho (9h), com o tema “Direitos Humanos e Segurança Pública: caminhos para sua harmonia”. Participam o promotor de Controle Externo da Atividade Policial Claúdio Alberto Gabriel Guimarães, tratando do tema “Enfrentamento da Violência pelo Sistema Penal”; o juiz federal Roberto Carvalho Veloso, com o tema “A competência da Justiça Militar para julgar crimes comuns”; e coordenação do coronel e comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Célio Roberto de Araújo.

A 5ª Mesa de Trabalho (10:30h) tem como tema “A organização da Justiça Militar e suas peculiaridades”, que será tratado pelo promotor de Justiça Militar Paulo Roberto Barbosa Ramos; com coordenação da presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MA, Ana Carina Saraiva Castro.

A 6ª Mesa de Trabalho (11:30h) terá o tema “Geopolítica e Segurança Nacional”, com a participação de Marcelo Simas (UFRJ/PUC/RJ) e coordenação do promotor de Justiça Militar Clodomir Bandeira Lima Neto.

A programação da tarde terá a 7ª Mesa de Trabalho, com o tema “Forças Armadas, Segurança Nacional e Cidadania”, com a participação do general João Roberto Albim Gobert Damasceno, que vai tratar do tema “A defesa da Foz do Rio Amazonas: a concepção estratégica de emprego da força terrestre para a região”; do brigadeiro do Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão, com o tema “Segurança Nacional na Amazônia: o papel da Força Aérea Brasileira”; do capitão de Mar e Guerra Alekson Barbosa Porto, que vai falar do tema “A importância da Marinha para a Defesa das riquezas da Amazônia”; e coordenação da promotora de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial Márcia Haydée Porto de Carvalho.

A Conferência de encerramento terá como tema “A Justiça Militar e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito”, com a participação do vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz e coordenação da promotora de Justiça e diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão Karla Adriana Holanda Farias Vieira.