O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, estiveram à frente do ato de instalação da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, na manhã desta segunda-feira (4), no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau. A nova unidade do Poder Judiciário estadual ajudará a desafogar a única vara então existente da categoria na capital, que conta com um acervo de 4.200 processos.

Primeiro a falar, o desembargador Paulo Velten frisou que a instalação da nova unidade era uma promessa do desembargador Lourival Serejo, afirmando que o colega magistrado tem se destacado na administração do Tribunal de Justiça, como um presidente sensível a demandas históricas do Poder Judiciário do Maranhão.

“Vossa Excelência tem sido o presidente que o tempo exigiu de todos nós”, elogiou o corregedor-geral da Justiça, ao dar parabéns ao desembargador Lourival Serejo pela administração em andamento, que qualificou como excepcional, serena, equilibrada e aberta ao diálogo, num momento ainda difícil, causado pela pandemia da Covid-19. 

Paulo Velten disse que a instalação da nova unidade tem tudo para resgatar a importância do direito sucessório – que trata da transmissão de bens, seus direitos e obrigações, em razão da morte. “A instalação dessa 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás é, sem dúvida nenhuma, um passo importante para o Estado-juiz dar nesse sentido, porque ele vai criar as condições para que o direito sucessório possa, efetivamente, sair do papel”.

INSTALAÇÃO

Depois de declarar instalada a 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás, o desembargador Lourival Serejo saudou os magistrados – na pessoa do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros –, demais presentes e reconheceu o trabalho do juiz titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás, Hélio Carvalho Filho, por suportar tanto trabalho durante o tempo em que houve apenas uma vara da categoria.

“A Vara de Interdição, Sucessões e Avarás concentra um dos pontos mais delicados, mais sentidos da sociedade, porque atinge a família em sua inteireza”, explicou Lourival Serejo.

O presidente do TJMA dividiu com o desembargador Paulo Velten os elogios que recebeu do corregedor-geral, por considerar que ambos comungam de um compromisso bastante ético e voltado para atender as reivindicações do que precisava ser feito.

“Acredito que, ao deixarmos essa administração, teremos acrescentado muitas coisas que ficarão na memória dos juízes e dos servidores. E essa era nossa obrigação: obrigação de ter essa visão para o presente e para o futuro”, disse Lourival Serejo, destacando a importância de instalar a 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás, por sua ligação com a área de família.

Após a leitura da ata, pela secretária Tayse Guará, e assinatura das autoridades, todos visitaram as dependências da nova unidade, que tem o nome completo oficial de 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás: Tutela, Curatela e Ausências; Sucessões, Inventários, Partilhas, Arrolamentos e Alvarás.

AUXILIAR

Para o juiz titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás, Hélio Carvalho Filho, a instalação de uma segunda vara ocorre num momento importante, já que a unidade que administra foi muito impactada pela pandemia, com aumento significativo da demanda. 

“São processos que têm uma certa complexidade, porque envolvem múltiplas matérias e, essa 2ª Vara, vem, justamente, para nos auxiliar, para que haja uma melhor prestação jurisdicional em prol dos nossos jurisdicionados, altamente atingidos por essa pandemia”, disse o magistrado.

Também participaram do evento as juízas Andréa Perlmutter Lago (diretora do Fórum); Laysa Paz Mendes (diretora em exercício); Sueli Feitosa; o juiz Marco Adriano Fonseca; o diretor-geral da Secretaria do TJMA, Mário Lobão; a promotora da 1ª Vara de Interdição, Raquel Castro; o defensor público Francisco Barbosa, entre outras autoridades, servidores e servidoras.