A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) informa que terminam quinta-feira (27/8) as inscrições para a 3ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAP+, em São Luís. Os casais interessados devem realizar a inscrição presencialmente nos cartórios do 1º e do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da capital maranhense.

O projeto, que conta com o apoio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), busca fortalecer o acesso à cidadania, ampliar a garantia de direitos civis e reafirmar o compromisso do Poder Judiciário do Maranhão com a promoção da igualdade, da diversidade e dos direitos humanos, especialmente para grupos historicamente invisibilizados.

De acordo com a Portaria COGEX nº 111/2026, serão disponibilizadas 50 vagas, sendo 25 para cada cartório parceiro do projeto.

INSCRIÇÃO

Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais : Avenida Beira-Mar, nº 367, Centro.
Cartório da 5ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais: Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, bairro Jardim Renascença.

CERIMÔNIA

Data: 4 de setembro
Horário: 16h
Local: (casais residentes em São Luís): Sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)
Casais os demais municípios: Celebração por videoconferência 

LISTA DE DOCUMENTAÇÃO

Para realizar a inscrição e dar início ao processo de habilitação para o casamento civil, os nubentes deverão apresentar os documentos originais e cópias dos seguintes documentos:

• certidão de nascimento (para solteiros);
• certidão de casamento com averbação do divórcio (para divorciados);
• certidão de óbito do cônjuge (para viúvos);
• autorização dos pais ou responsáveis, caso um dos nubentes seja menor de 18 anos;
• documento oficial de identificação com foto e CPF;
• comprovante de residência;
• declaração manuscrita de cada nubente manifestando a vontade de contrair matrimônio;
• telefone para contato;
• documentos de identificação (RG ou CIN e CPF) de duas testemunhas.