Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever, até 21 de maio, no curso sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades, promovido pela Escola Superior da Magistratura, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ).  

A capacitação, com duração de 22 horas (distribuídas em 5 dias), será ofertada na modalidade “a distância”, com aulas ao vivo e atividades extras pela plataforma EAD-ESMAM e outras ferramentas de transmissão online. A certificação se dará mediante participação, avaliação e cumprimento de 100% das atividades propostas, com disponibilização de frequência eletrônica.

De acordo com o projeto do curso, os recursos e funcionalidades do SNA devem ser amplamente disseminados entre magistrados e servidores, a fim de que o Judiciário possa manter em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção (Artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

A temática destaca o Instituto da adoção no ordenamento jurídico; Medidas Protetivas/Modalidades de Acolhimento; Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA); O sistema de proteção da infância e juventude; Dados do SNA na pandemia; Os alertas do SNA; Cadastro de crianças e pretendentes no SNA; Acolhimento e desacolhimento; Adoção e Reintegração Familiar no Sistema.

VEJA O CRONOGRAMA DAS AULAS ONLINE

25/05    17h às 19h         2h/a

01/06    8h às 12h           4h/a

08/06    8h às 12h           4h/a

15/06    8h às 12h           4h/a

22/06    8h às 12h           4h/a

Atividades assíncronas – após o 1º, 2º e 3º dias – 4h/a

AS TUTORAS

Isabely Fontana da Mota é pós-graduada em Direito da Criança, Adolescentes e Idosos, graduada em Direito, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, tendo atuado dos anos de 2013 a 2018 na Comissão Estadual Judiciária da Adoção. Atualmente é pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias e integrante do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Katy Braun do Prado é juíza auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude e titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande (VIJI).