Inscrições abertas para o Congresso Nacional de Direito Eleitoral “Democracia, Eleições Municipais e Pandemia”
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, promovem no próximo dia 8 de junho, das 8h30 às 20h, o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, evento realizado por videoconferência e transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.
As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no período de 1º a 7 de junho. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. Aos inscritos será concedido certificado de 12 horas que será emitido a partir do dia 10 de junho no site informando o CPF do participante.
O Congresso irá discutir diversos temas relevantes ligados ao estudo do Direito Eleitoral e atualizar o cidadão acerca das normas recentes que regularão as eleições municipais vindouras. O evento é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, representantes de partidos políticos, professores, pesquisadores, estudantes universitários e imprensa.
A programação do evento inclui painéis com participações de ministros do TSE, desembargadores, juristas, professores universitários e advogados que irão abordar temas como democracia brasileira, seus avanços, conquistas e desafios; convenções, registro e o fim das coligações proporcionais; segurança jurídica, eleições municipais, pandemia e seus impactos; inelegibilidades, financiamento e prestação de contas; e propaganda eleitoral, fakes news e o combate à desinformação.
Clique aqui para visualizar a programação completa do evento.
O evento conta com a cooperação técnica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e com as seguintes parcerias: Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Universidade Ceuma, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).