Estão abertas de 5 a 14 de outubro as inscrições para o Congresso Estadual Eleitoral – Democracia, Pandemia e Eleições. São 300 vagas disponíveis para magistrados, promotores, servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), além de parceiros institucionais que atuarão no processo eleitoral em todo o Estado.

Organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE/MA), o evento terá acesso online com transmissão ao vivo, no dia 19 de outubro, a partir das 15h, pela plataforma xxxxx. As orientações serão enviadas aos inscritos pelo e-mail informado no ato da inscrição. Os participantes receberão certificação emitida pela ESMAM.

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TEMAS E PALESTRANTES

Entre as temáticas a serem discutidas, destacam-se: Abuso de Poder nas Eleições (Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, subprocurador-geral da República – Ministério Público Federal),  Propaganda Eleitoral em tempos de pandemia: um novo normal? (Volgane Oliveira Carvalho, analista judiciário do TRE-MA, instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais), As novas demandas nas ações eleitorais cíveis: AIJES e AIMEE em 2020 (Michelle Pimentel Duarte, analista judiciário do TRE-MA, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e O infeliz caráter transitório das decisões dos TREs (Marcelo Lima Buhatem, desembargador do TJRJ, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES).

Mais informações e orientações podem ser obtidas na Divisão de Extensão e Desenvolvimento Institucional da ESMAM, pelo telefone (98) 3182-8890.