Indústrias de laticínios terão créditos presumidos de 100% do ICMS

São Luís – Em maio deste ano, a Federação das Indústrias (FIEMA), o Centro das Indústrias (CIEMA) e o Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados (Sindileite) solicitaram ao Governo do Estado a concessão dos créditos presumidos de 100% do ICMS para as indústrias de laticínios do Maranhão. Nesta sexta-feira, 01/11, o governador Carlos Brandão assinará decreto que confere o benefício. A medida visa fortalecer a competitividade do setor no estado, equiparando-o a estados vizinhos como Bahia e Ceará, que já oferecem incentivos fiscais semelhantes. A expectativa é de que a medida impulsione a produção, o consumo de leites e derivados produzidos localmente e estimule a geração de empregos na cadeia produtiva do leite.

O Maranhão é o 15º maior produtor de leite do Brasil e o 6º do Nordeste. Apesar da presença da atividade em todos os 217 municípios, a produção se concentra em regiões como Pindaré, Imperatriz e Alto Mearim. Com um rebanho de 10,1 milhões de cabeças, o estado produziu mais de 420 milhões de litros de leite em 2023, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produtividade, no entanto, ainda é um desafio. A média maranhense é de 653 litros/vaca/ano, abaixo das médias nacional e nordestina. O mercado de laticínios apresenta oportunidades, como as exportações de US$ 185 milhões em 2023. Porém, a balança comercial ainda é deficitária e os custos de produção são altos.

A informalidade é outro obstáculo para o setor. A certificação é fundamental para o acesso a mercados mais exigentes e para o crescimento da produção. A diversificação da produção, com queijos, iogurtes e outros derivados agrega valor.

Cooperativas e associações têm papel importante no fortalecimento da cadeia produtiva, facilitando o acesso a insumos, crédito e programas governamentais. “A concessão de crédito presumido de 100% do ICMS busca equiparar o Maranhão aos estados vizinhos, preservando empresas e empregos. A expectativa é que a medida impulsione a produção, o consumo local e a geração de empregos”, disse o presidente do CIEMA, Cláudio Azevedo, lembrando que a maioria das empresas locais são de pequeno ou médio porte.

O presidente do Sindileite, Ricardo Ataíde, acrescentou que a cadeia produtiva do leite é essencial para a economia rural do Maranhão, promovendo a geração de empregos e a fixação das famílias no campo, além de contribuir para o desenvolvimento econômico estadual. “Com políticas públicas adequadas, incentivo à infraestrutura e capacitação dos produtores, o setor leiteiro do Maranhão tem o potencial de se tornar um importante fornecedor de lácteos, tanto para o mercado regional quanto para o nacional”, disse.

Por meio do Projeto Inova Sindicatos, que conta com apoio do SEBRAE, a FIEMA está realizando o mapeamento das principais cadeias produtivas do estado e entre elas está a do leite e derivados. A iniciativa, que será concluída em fevereiro de 2025, busca ainda analisar e aprimorar processos para adicionar valor e garantir a excelência operacional de sindicatos e empresas associadas a eles. Além de compreender mais de 20 cadeias produtivas, o Inova Sindicatos atua ainda nos eixos da Gestão Estratégica, Ecossistemas e Inovação.