Inauguradas instalações da Coordenação dos Juizados Especiais

Inauguradas na última quinta-feira (04), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), as instalações da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais responsável pela coordenação administrativa dos juizados e turmas recursais. A unidade integra a estrutura do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, órgão de planejamento e execução da administração superior do Tribunal de Justiça (TJMA). A cerimônia contou com a presença de magistrados e magistradas dos juizados da Comarca da Ilha de São Luís e das duas turmas recursais permanentes.

Durante a inauguração, o corregedor-geral, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, destacou a importância dos juizados especiais e sua proximidade com a população nos bairros, onde a maioria das unidades está localizada, e falou sobre o papel desenvolvido pela Coordenação como órgão que congrega magistrados e magistradas que atuam nessas unidades judiciais. O diretor do Fórum de São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, também ressaltou a atuação da coordenação e dos juizados.

A coordenadora dos juizados, juíza Andréa Perlmutter Lago, disse que o sentimento era de gratidão. Também falou sobre a missão de cada juiz e juíza no Poder Judiciário e a responsabilidade com que desenvolvem suas atividades. Ela destacou o apoio que o setor recebe do supervisor-geral dos juizados especiais, 2º vice-presidente e ouvidor do TJMA, Marcelino Chaves Everton, que, em virtude de outro compromisso institucional, não participou da solenidade de inauguração das instalações da Coordenação dos Juizados.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros, lembrou que os juizados têm uma força social transformadora na comunidade, em cada cidade em que está presente. Ele também parabenizou o Tribunal de Justiça pela “vinda da Coordenação dos Juizados para o Fórum de São Luís”, acrescentou, enaltecendo o trabalho desenvolvido pela coordenação e pelos magistrados e magistradas que atuam nos juizados especiais e turmas recursais.

Conforme a Resolução nº 522020 do TJMA, a composição do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão é formada por uma coordenação e uma secretaria. Cabe à coordenação a atuação administrativa dos juizados especiais e turmas recursais, determinando a execução das deliberações do Conselho, da Corregedoria Geral da Justiça e do Tribunal de Justiça no âmbito dos juizados especiais e turmas recursais; supervisionar o funcionamento dessas unidades, incluindo visitas periódicas a esses locais; manter sistema de atendimento diário das reclamações dirigidas ao Conselho de Supervisão; entre outras atribuições.