IMPERATRIZ | Parceria entre Judiciário e OAB possibilita digitalização de processos
Uma parceria firmada entre a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção Imperatriz) e o Poder Judiciário vai possibilitar a digitalização de milhares de processos físicos que tramitam nas varas cíveis do Fórum Henrique de La Roque. De acordo com a juíza Ana Beatriz Jorge Maia, titular da 1ª Vara da Família e diretora do Fórum de Imperatriz, a expectativa é de que até o final do mês de novembro, todos os processos das Varas Cíveis estejam digitalizados, partindo para uma outra etapa que são os processos da Vara da Fazenda Pública.
Conforme a magistrada, a digitalização de processos segue o projeto desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça e Tribunal de Justiça, o Digitalizar Já, que busca transformar o acervo físico das unidades judiciais em digital. “A Ordem dos Advogados do Brasil, em sua subseção aqui de Imperatriz, encampou essa campanha e aliou ao ‘Lista Zero’, desenvolvido por eles. O fórum já planejava essa digitalização e procuramos a OAB para essa parceria. De pronto, eles disponibilizaram tecnicamente (espaço, materiais de higiene, suporte) para que as atividades se iniciassem já durante a pandemia”.
A juíza explicou que o Fórum Henrique de La Roque está passando por reforma na rede elétrica e adaptação das varas visando à segurança de servidores e público em geral, com a instalação de janelas com vidros, evitando entrada nas salas. Daí, ser essencial essa parceria junto à OAB. “A OAB, além de disponibilizar espaço físico para que o trabalho se iniciasse, conseguiu cerca de dez voluntários. São cinco voluntários pela manhã e cinco voluntários pela tarde, somados a alguns servidores do fórum que possibilitarão a migração automática do material digitalizado para os sistemas”, observou.
PROJETO – As atividades de virtualização de processos que ocorrem em Imperatriz, a exemplo de outras unidades judiciais, seguem diretrizes do “Digitalizar Já”, instituído no Judiciário maranhense por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pela presidência do Tribuna de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça. Esse projeto culminou na instalação de centrais de digitalização em fóruns do interior e na capital, além da realização de treinamento para secretários judiciais de todas as comarcas do Estado, acerca dos procedimentos de digitalização e migração. A CGJ também disponibilizou na página da internet (www.tjma.jus.br/cgj) Cartilha Explicativa e outros materiais de orientação e normativos.
Entre os benefícios da digitalização processual, pode-se destacar: A otimização dos recursos físicos, humanos e orçamentários; Maior celeridade ao cumprimento dos comandos judiciais; Ampliação da transparência e a publicidade na tramitação processual; Geração de satisfação ao servidor com o ambiente de trabalho totalmente digital; Implantação de novas metodologias que possibilitem melhorar as rotinas de trabalho, a partir da utilização de um único sistema de acompanhamento processual (PJe); A ampliação da utilização do regime do teletrabalho e, ainda, a agilização na tramitação dos processos e o reforço do compromisso com a sustentabilidade.