O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, visitou nesta sexta-feira, 8, o Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas, que funciona em espaço anexo à Igreja da Paróquia São Francisco e Santa Clara, no bairro da Divineia. O chefe do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi conhecer as instalações e os serviços disponibilizados pelo núcleo. No local, ele foi recebido pelo promotor de justiça Vicente Martins, que explicou detalhes sobre o funcionamento da unidade e os encaminhamentos das demandas.

Também acompanharam a visita os promotores de justiça Ednarg Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst) e Reginaldo Júnior Carvalho (que integra a Assessoria Especial do PGJ).

Inaugurado em abril deste ano, o Núcleo de Mediação instalado pelo MPMA objetiva ampliar os espaços permanentes de discussão e diálogo à disposição da população, auxiliando as comunidades na resolução de problemas pontuais. Um dos principais serviços oferecidos é a mediação comunitária, que se dá em encontros entre duas ou mais pessoas que vivem alguma situação conflituosa e desejam resolvê-la de forma pacífica.

Para o procurador-geral, a mediação de conflitos é um dos caminhos para diminuir o acúmulo de processos judiciais. “É o futuro do sistema de justiça por fomentar a resolução dos conflitos por meio do diálogo, reduzindo a grande concentração de processos no Judiciário”, destacou.

A visita do chefe da instituição ao núcleo foi elogiada pelo promotor Vicente Martins.  “Foi muito importante. Serviu para avaliar a estrutura de funcionamento e analisar os desafios de expansão do núcleo para locais onde estão instaladas as Promotorias Distritais”, observou.

MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

O Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas, conforme a Resolução nº131/2023, tem como objetivo buscar alternativas na solução de problemas, visando promover a pacificação social e fortalecimento das bases comunitárias na prevenção e solução de conflitos.

Segundo o promotor de justiça Vicente Martins, no Núcleo de Mediação são recebidas demandas para a resolução de conflitos de menor complexidade e que não precisam, necessariamente, passar pelo Judiciário, como discussões entre vizinhos, questões familiares (separação de casais, pensão alimentícia, guarda de filhos, problemas de relacionamento entre casais e irmãos), conflitos dentro de escolas, pequenas dívidas.

Nos casos que envolvem um número maior de pessoas e cujos conflitos deixam sequelas que necessitam de práticas restaurativas, os facilitadores do núcleo trabalham pelo restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Nas situações que não podem ser solucionadas pelo Núcleo de Mediação, as pessoas são encaminhadas para a rede de atendimento (Centro de Referência de Assistência Social – Cras, Centro de Referência Especializado de Assistência Sociais – Creas, Centro de Atenção Psicossocial – Caps, Conselho Tutelar, hospitais, Polícia Militar, organizações sociais) ou para o Poder Judiciário, dependendo do caso.

Desde abril, quando o núcleo foi instalado, até o dia 31 de julho, foram registrados 184 atendimentos na recepção. Do total, 21 procedimentos de gestão de conflitos foram efetuados e 13 conflitos gerenciados. A maioria dos atendimentos (91 casos) estão relacionados a questões de família, o que representa 49% dos registros; em seguida, aparecem os conflitos referentes a pequenas dívidas, que são 46 casos, ou seja, 25% do total.

OUVIDORIA DA MULHER

No mesmo espaço onde funciona o Núcleo de Mediação, também se encontra instalada a Ouvidoria da Mulher, que foi instituída no âmbito do MPMA, por meio do Ato Regulamentar 28/2022, assinado pelo procurador-geral de justiça.