Imperatriz: em Audiência Pública, Justiça Eleitoral esclarece assuntos importantes das eleições 2022
A cidade de Imperatriz, segunda maior do estado, recebeu nesta quinta, 12 de maio, comitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que realizou audiência pública para tratar de assuntos referentes à eleição 2022.
A audiência ocorreu no Palácio do Comércio e Indústria e teve como público representantes de partidos políticos, advogados, contadores, promotores de justiça, membros de entidades de classe, políticos, além da imprensa.
Do TRE participaram os membros da Corte, o juiz estadual Cristiano Simas, representando o presidente desembargador Joaquim Figueiredo; o jurista Gilson Ramalho de Lima (substituto); o juiz diretor do Fórum Eleitoral de Imperatriz e titular da 33ª zona eleitoral, Delvan Tavares; o promotor eleitoral da 33ª zona eleitoral, Ossian Bezerra Filho; o diretor- geral do Regional, Luann Matos, além dos servidores dos cartórios de Imperatriz e servidores que proferiram as palestras.
Abrindo os trabalhos, o juiz Cristiano Simas falou da importância da audiência que é um espaço para o diálogo em que as pessoas podem conversar e receber informações acerca do processo eleitoral, reforçando, dessa forma, a aproximação da justiça eleitoral junto aos jurisdicionados. “Nós temos aqui representantes de partidos, advogados, pré-candidatos, todos formadores de opinião, e o empenho de fazermos eleição limpa e transparente não pode ser somente da justiça eleitoral, mas também de vocês e espero que essa audiência sirva para esse objetivo,” explicou o magistrado.
O juiz Delvan Tavares parabenizou a iniciativa do Regional em compartilhar com os cidadãos de Imperatriz informações relevantes para o processo eleitoral como um todo, “porque esse é o tema do momento. Estamos no ano de eleição, só falamos em eleição inclusive com informações falsas, com falsas narrativas , fake news, enfim, isso transforma o papel da justiça eleitoral em mais relevante e sensível ainda”, pontuou.
Em seguida, o diretor-geral Luann Matos iniciou as palestras proferindo sobre notícias falsas e desinformação. Ele falou do funcionamento e as estratégias empregadas pelos Tribunais para combater e enfrentar a desinformação. Uma das ações é o grupo de WhatsApp criado pelo TSE chamado “Coalizão para Checagem 2022”, onde todos os representantes dos Regionais, em conjunto com as empresas de checagem, averiguam a veracidade de informações que circulam na internet, especialmente nas redes sociais, e que podem interferir de maneira negativa na escolha do eleitor na hora de votar. As checagens são também publicadas na página Fato ou Boato disponível no site do TSE e TREs.
O segundo tema discutido foi sobre a Lei de Proteção de Dados no contexto das eleições. O jurista Gilson Ramalho, membro substituto da Corte Eleitoral, lembrou que a justiça eleitoral desde janeiro de 2022, junto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, emitiu guia de orientações sobre o reflexo da LGPD nas campanhas eleitorais, cujas regras devem ser observadas por partidos, candidatas e candidatos e federações partidárias.
O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Gualter Gonçalves, tratou da Segurança das Urnas Eletrônicas. Foi apresentado aos participantes todas as etapas do processo desde a audiência de carga e lacre da urna eletrônica, emissão da zerézima, votação, apuração, transmissão, totalização e divulgação dos resultados.
De acordo com o secretário, é muito importante esclarecer todas as dúvidas acerca das funcionalidades de segurança e auditabilidade do processo.
Logo após, foi tratado o tema Prestação de Contas, por Adriane Sauerbronn, chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, que abordou a alteração da legislação, Resolução 23.607/19, principais prazos, as providências preliminares e fiscalização de utilização dos recursos de contas eleitorais.
